Após os advogados dos ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco apresentarem suas defesas contra a denúncia em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o presidente do colegiado, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), concedeu vista coletiva ao parecer apresentado mais cedo

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (10) manter a decisão do ministro Gilmar Mendes, que concedeu liberdade ao empresário Eike Batista, preso no fim de janeiro na Operação Eficiência, um desdobramento da Lava Jato.

Projeto aprovado hoje (10) pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara prevê que o Estado será obrigado a pagar indenização de até 60 salário mínimos aos dependentes de vítimas de crimes de violência sexual e doméstica, nos

Começou a valer hoje (10) a carteira de habilitação virtual para motoristas (CNH-e). A nova forma de identificação foi lançada inicialmente no estado de Goiás. A expectativa do Ministério das Cidades é que todos os departamentos de Trânsito (Detrans) do

O governo analisa a possibilidade de criar uma Contribuição dos Acordos Coletivos na regulamentação que fará da reforma trabalhista, disse nesta terça-feira, 10, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, após participar de audiência pública na Câmara dos Deputados. “Imposto sindical

Às vésperas da votação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), partiu para o enfrentamento direto com o Palácio do Planalto. Nesta terça-feira (10), Maia contrariou o governo e não encerrou a sessão do

Relator da primeira denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB), o deputado Sérgio Zveiter (Podemos-RJ) criticou nesta terça-feira, 10, o PSDB por, segundo ele, querer se esconder atrás do PSC na análise da segunda denúncia o peemedebista na Comissão de

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou o arquivamento de inquérito que investigava o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) e o ex-diretor da Transpetro

O presidente do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn, confirmou hoje (10) que o Tesouro Nacional poderá, em última instância, socorrer bancos em dificuldades financeiras. A proposta está em projeto ainda em elaboração pelo governo, que revisa o marco legal de

A Justiça Eleitoral e o Exército pretendem firmar um convênio para atuar em conjunto no combate aos crimes cibernéticos nas próximas eleições. O tema foi debatido hoje (10) em uma primeira reunião entre o ministro da Defesa, Raul Jungmann, e

Governistas esperam um placar semelhante ao obtido na votação da primeira denúncia contra o presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara ou um número ainda maior de votos contrários à peça acusatória, afirmou nesta ontem