O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a exigência de cobertura de seguro adicional para o credenciamento de plataformas de transporte individual de passageiros por motocicletas via aplicativo no Município de São Paulo (SP). A decisão

  Na manhã desta terça-feira (30), ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) conheceram o Sistema de Supervisão do Teto Constitucional (SISTETO), ferramenta apresentada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, para padronizar as rubricas remuneratórias utilizadas pelos tribunais

A comunicação baiana ganhou um novo espaço de articulação institucional, nesta terça-feira (30), com o lançamento da MIDIACOM Bahia, em Salvador. A nova associação reúne emissoras de rádio e televisão da capital e do interior para ampliar o diálogo entre

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, inauguram, na quarta-feira (1º), a nova unidade do Hospital Estadual Litoral Norte, em Alagoinhas (BA). Esta é a primeira unidade hospitalar do estado financiada pelo Novo

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada da suspensão dos processos que discutem a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou de pessoa jurídica para a prestação de serviços, prática conhecida como “pejotização”. A

Projetos de educação, bem-estar, geração de renda e educação ambiental estão ampliando oportunidades em comunidades do Litoral Norte, Agreste e Recôncavo baiano. Em 2025, iniciativas do Bracell Social – plataforma de investimento social da Bracell – beneficiaram 57.813 pessoas direta

O lançamento da terceira edição da obra “Súmulas Vinculantes: aplicação e interpretação pelo STF” marcou, nesta quarta-feira (17), a abertura da programação do VIII Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados – Diálogos para Integração. O evento é realizado pelo Supremo Tribunal

Ubatã, no sul da Bahia, vive um período de transformação. Nesta quinta-feira (18), o Governo do Estado anunciou investimentos que ultrapassam R$ 38 milhões com entregas e autorizações que visam a melhoria da qualidade de vida da população e o

O Ministério da Saúde liberou, nesta quarta-feira (17), R$ 48 milhões para fortalecer a infraestrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia. Os recursos contemplam novas obras autorizadas por meio do Pix da Saúde, equipamentos para ampliar a realização

A população de Piraí do Norte, no Baixo Sul baiano, passou a contar com novos investimentos em segurança pública, infraestrutura, saúde e abastecimento de água. Neste domingo (14), o governador Jerônimo Rodrigues inaugurou a nova Unidade Integrada da Delegacia Territorial

  A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação que questiona trechos da resolução que flexibilizou as regras para obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)