O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibilizou uma cartilha para facilitar a aplicação das teses firmadas pela Corte sobre o fornecimento de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O material reúne, de forma objetiva e ilustrada, as regras estabelecidas nos

O ex-prefeito de Amargosa pelo Partido dos Trabalhadores, Júlio Pinheiro, reuniu uma multidão no Programa de Governo Participativo (PGP) do governador Jerônimo Rodrigues em Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá, neste sábado (04), e mostrou sua grande força e capacidade de

Chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) recursos extraordinários que têm como tema o fornecimento judicial de produtos derivados de cannabis sem registro sanitário, mas com autorização sanitária ou autorização de importação. O Plenário Virtual reconheceu a repercussão geral da matéria

Em meio à guerra deflagrada no clã Bolsonaro, uma das principais queixas no entorno da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) é a de que o pré-candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (RJ), até agora não veio a público repudiar os ataques contra as

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso (embargos de declaração) da Procuradoria-Geral da República (PGR) e manteve a decisão colegiada que considerou a aposentadoria compulsória de magistrados incompatível com as regras inseridas pela Reforma da Previdência de 2019 (EC 103/2019). De acordo com a

Da zona urbana aos distritos, a expansão do ensino público marcou esta terça-feira (30). Em Vitória da Conquista, o governador Jerônimo Rodrigues visitou e entregou o Colégio Estadual de Tempo Integral de Vitória da Conquista, com investimento superior a R$

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, inauguram, na quarta-feira (1º), a nova unidade do Hospital Estadual Litoral Norte, em Alagoinhas (BA). Esta é a primeira unidade hospitalar do estado financiada pelo Novo

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada da suspensão dos processos que discutem a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou de pessoa jurídica para a prestação de serviços, prática conhecida como “pejotização”. A