O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que facilita a venda de bens apreendidos por traficantes. Agora, a matéria segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PSL). O projeto foi proposto pelo governo federal em junho

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (9) o substitutivo do deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) ao projeto de lei (PL 5478/19) que define o rateio de parte dos recursos do leilão de petróleo do pré-sal entre os estados e municípios.

Mudanças na gestão de recursos humanos no serviço público podem melhorar o planejamento estratégico da força de trabalho, ampliar a produtividade e identificar os servidores com melhor desempenho. Esta é a conclusão do levantamento Gestão de Pessoas e Folha de

O ministro Celso de Mello seguiu Edson Fachin e votou pela condenação do ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) e do ex-deputado Lúcio Vieira Lima (MDB), durante sessão na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (8). O processo é

O comandante geral da Polícia Militar, Anselmo Brandão, reafirmou na manhã desta quarta-feira, 9, durante entrevista ao programa ‘Isso é Bahia’, transmitido pela rádio A TARDE FM, que a tropa não está em greve e que o deputado estadual e militar,

              O governo federal realizou nesta terça-feira (8) cerimônia pela sanção da Lei nº 13.879 de 2019, que altera a legislação de telecomunicações no Brasil. Segundo o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

O que parecia impossível – a permanência da Justiça Federal em Alagoinhas – deverá se tornar realidade na próxima quinta-feira (10), quando a corregedora do Tribunal Regional Federal (TRF1), Maria do Carmo Cardoso, apresentará parecer sobre a permanência ou extinção

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (08) o julgamento que pode condenar Geddel e Lúcio Vieira Lima por associação criminosa e lavagem de dinheiro. Na semana passada, o relator do processo, ministro Edson Fachin, votou

A partir das 9 horas desta terça-feira, 8, estará disponível para consulta o quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2019. O lote de restituição inclui também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. O

O empresário Marcelo Odebrecht confirmou nesta segunda-feira, 7, o acerto de propinas ao PT em favor de Luiz Inácio Lula da Silva, relacionados ao financiamento pelo BNDES de exportação de serviços do grupo em Angola, na África. Ouvido nesta segunda-feira,

O Tribunal Regional Eleitoral de SP (TRE-SP) julga nesta terça-feira (8) um processo em que João Doria (PSDB), governador de São Paulo, é acusado de gastos irregulares com publicidade na época em que era prefeito da capital paulista. O pedido