Câmara de Vereadores de Alagoinhas vota em primeiro turno a Lei Orçamentária Anual
Após idas e vindas, debates acalorados e discussões quase intermináveis entre vereadores e técnicos da Prefeitura de Alagoinhas, finalmente a Câmara de Vereadores votou hoje em primeiro turno a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015.
Segundo Roseane Santos da Conceição, secretária de Planejamento e Orçamento, a discussão com os vereadores foi importante para aperfeiçoar a forma de elaboração do orçamento. Em conversa com o editor do Alagoinhas Hoje ela afirmou que a metodologia será modificada em 2015 para a formatação da LOA de 2016. “O feedback foi bastante positivo e entendemos as ações dos vereadores, que também buscaram atender as demandas da sociedade”, revelou a secretária.
A partir dos entendimentos entre os dois poderes, os orçamentos de algumas secretarias foram modificados. A Secretaria de Agricultura obteve um acréscimo orçamentário de R$ 450 mil, sendo R$ 200 mil para estradas vicinais e R$250 mil para a agricultura familiar. A Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL) perdeu R$ 490 mil, retirados da estimativa de gastos do ALAFOLIA.
A Secretaria de Serviços Públicos (SESEP), que esteve no centro do debate, teve seu orçamento diminuído em R$ 554 mil e as áreas afetadas foram a coleta de lixo, gestão de posturas, manutenção de parques e jardins e cemitérios. A Secretaria da Fazenda perdeu R$ 100 mil do montante a ser direcionado para o georreferenciamento da cidade.
A Secretaria de Administração, alvo de críticas de alguns vereadores, que consideraram seu orçamento além do razoável, perdeu R$ 400 mil, que seriam utilizados na capacitação de pessoal e manutenção de prédios.
A Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano (SECIN) ganhou R$ 130 mil para recuperação de leitos de rios. Também beneficiada, a Secretaria de Assistência Social obteve acréscimo orçamentário de R$ 425 mil a serem utilizados em acessibilidade e outras ações afins.
A Secretaria da Saúde passará a contar com mais R$ 300 mil para o Programa de Saúde da Família e ações voltadas aos portadores de deficiências múltiplas.
Renato Almeida, secretário da Fazenda, faz uma avaliação positiva dos debates com os vereadores, que para ele têm representatividade popular e condições de colaborar com a feitura de orçamento. “Tivemos dificuldades iniciais, algumas delas internamente, porque setores do governo precisaram se entender”, disse o secretário, acrescentando “que as discussões tanto internas quanto aquelas travadas com os vereadores proporcionaram o amadurecimento de todos.”
Emendas
De acordo com a secretária de Planejamento e Orçamento, as emendas coletivas dos vereadores totalizam R$ 1,5 milhão, após o remanejamento orçamentário para 2015. Além disso, ficou estabelecido que cada vereador apresentaria emendas individuais no montante total de R$ 100 mil, direcionados para suas áreas de interesse.
Houve um incremento de um pouco mais de 40% no que se refere às emendas individuais dos vereadores, que passaram de R$ 70 mil para R$ 100 mil.
As emendas individuais e coletivas totalizam R$ 3,2 milhões e em termos porcentuais cerca de 1,12% do orçamento geral da Prefeitura de Alagoinhas em 2015, previsto para R$ 284 milhões.
Na próxima terça-feira, dia 30, será votada em segundo turno a Lei Orçamentária Anual. Desta forma, a administração municipal começará o ano de 2015 com um novo orçamento.
