Câmara aprova projeto que libera capital estrangeiro em aéreas e moderniza o turismo

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu na terça-feira (26) a votação do projeto que permite ao capital estrangeiro controlar empresas aéreas com sede no País e que reformula dispositivos da Política Nacional do Turismo (PL 2724/15). A proposta agora vai ao Senado.

Os deputados rejeitaram a maior parte dos destaques apresentados pelos partidos ao texto do relator, deputado Paulo Azi (DEM-BA), mantendo-o praticamente na íntegra.

De acordo com o substitutivo do relator, o capital social das companhias aéreas com sede no Brasil poderá ser totalmente estrangeiro, porém a sede das empresas deve ser obrigatoriamente no Brasil.

O argumento do governo é que a ampliação do capital estrangeiro no setor aéreo permitirá o aumento da competição, a desconcentração do mercado doméstico e o aumento da quantidade de cidades e rotas atendidas.

Além disso, as mudanças na Lei Geral do Turismo, por sua vez, atendem demandas históricas do setor produtivo. Elas agregam tendências do mercado e desburocratizam procedimentos para atuação dos prestadores de serviços turísticos. Fomento à pesquisa e à produção científica, incentivo às parcerias público-privadas, atenção aos serviços prestados a pessoas com deficiência e incorporação de segmentos de hospedagem fazem parte do projeto.

Dois anos de luta

“Depois de uma luta de dois anos, o turismo comemora um importante avanço na modernização das leis que norteiam a nossa indústria. É de se parabenizar a articulação do ministro Marcelo, do relator, deputado Paulo Azi, e do presidente da Frentur, deputado Herculano Passos. A luta continua no Senado para que a tramitação seja feita de forma célere”, comentou Marco Ferraz, presidente da Clia Brasil, entidade que representa os cruzeiros.

“Parabenizo o deputado Paulo Azi pela a aprovação do projeto 2724, que  inicia a fase de modernização e do futuro do turismo no Brasil. É de suma importância que nossos pleitos sejam reconhecidos e colocados como prioridade para que o setor mostre seu potencial e força”, destacou Magda Nassar, presidente da Braztoa, entidade que representa os operadores de viagem.

A abertura do mercado doméstico de aviação e as mudanças na Lei Geral do Turismo são algumas das pautas prioritárias da pasta para o fortalecimento do setor. Após aprovação na Câmara dos Deputados, o texto segue para o Senado, onde terá que passar nas comissões de Constituição e Justiça e Desenvolvimento Regional e Turismo antes de seguir para o plenário. O ministro do Turismo vai pedir urgência no trâmite do projeto.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Foto: Divulgação