Brasil é denunciado à OEA por más condições de presídio em Porto Alegre

Entidades de direitos humanos denunciaram o Brasil à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), ante a “grave situação” do Presídio Central de Porto Alegre, na capital do Rio Grande do Sul, que enfrenta superlotação da população carcerária e precariedade das instalações, entre outros problemas.

A denúncia foi apresentada por oito entidades que compõem o Fórum da Questão Penitenciária. Os denunciantes querem que a OEA pressione a União para intervir no estado visando à correção dos problemas, identificados desde a época da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário, da Câmara dos Deputados, que classificou a unidade prisional como a pior do país. Procuradas, as assessorias do governo gaúcho e da Secretaria Estadual de Segurança Pública ainda não se manifestaram sobre o assunto.

Em novembro passado, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reconheceu a situação crítica dos presídios do país e disse que preferia a morte a uma longa pena no sistema prisional brasileiro. “Se fosse para cumprir muitos anos em uma prisão nossa, eu preferiria morrer”, afirmou Cardozo, em durante um encontro com empresários paulistas. Fonte: Carta Capital