Baixa geração de energia vai elevar tarifas para o consumidor

Um efeito colateral da medida que reduziu as tarifas de energia em 2013 forçará as distribuidoras a elevar ainda mais as taxas cobradas dos consumidores entre o final de 2014 e início de 2015.

As usinas hidrelétricas que foram contempladas na medida provisória nº 579 (MP convertida na lei nº 12.783/2013) estão gerando energia abaixo da necessária, e quem pagará esse déficit será o consumidor final.

O problema da baixa capacidade de geração abarca todo o sistema hidrelétrico, mas, no caso das usinas contempladas na medida, o responsável por pagar o prejuízo não são as empresas detentoras das usinas.

As distribuidoras firmam contratos de suprimento com essas usinas por um regime diferenciado, mas assumem o risco no caso das geradoras não gerarem o suficiente.

A vantagem é grande, já que essas usinas vendem energia até 90% mais barata do que outras que não foram contemplada na medida.

Mas, quando não chove, as distribuidoras têm que pagar a diferença e depois repassar o custo para as tarifas cobradas dos consumidores.

“Conforme estabelecido na Lei 12.783/2013, o risco hidrológico (a falta de chuvas) é assumido pelas distribuidoras recebedoras da energia, com direito ao repasse às tarifas”, afirma a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Alexei Macorin Vivan, diretor-presidente da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE), afirma que, para compensar o volume de energia que não foi gerado, as distribuidoras são obrigadas a comprar a diferença no mercado de curto prazo, onde o preço do megawatt chega a R$ 822 por hora.

Em março, quando a diferença entre o que foi gerado e o que foi contratado chegou a 6%, o prejuízo que essas usinas causaram às distribuidoras foi de R$ 570 milhões.

A expectativa é que essa diferença se amplie para 10% até junho. Nesse caso, o prejuízo pode chegar a R$ 1 bilhão se os preços no mercado de curto prazo não caírem.

“A geradora de energia não tem responsabilidade sobre essa exposição. Neste caso (das usinas contempladas pela medida), a energia não é dela. A empresa é remunerada apenas para manter a usina em operação e fica isenta do risco”, diz Vivan.

NOVA AJUDA

Geradores de energia cobram do governo um socorro às empresas pelas usinas não contempladas na MP 579.

Eles argumentam que as distribuidoras estão usando parte do empréstimo feito a elas para cobrir o buraco dessas usinas mais baratas, e querem algo semelhante.

Flávio Neiva, da Associação Brasileira dos Geradores de Energia Elétrica, diz que o governo não está olhando o mercado como um todo.

“Todos vão ter prejuízo. Agora que as distribuidoras têm mais uma conta para pagar, o governo será obrigado a se pronunciar”, diz.

Fonte: Folha de São Paulo