Bahia reage à cobrança proposta pela Aneel
A proposta do governo federal de passar a cobrar taxas e demais impostos dos consumidores que gerem a própria energia, a exemplo de pequenos sistemas solares, vem preocupando representantes do setor na Bahia. Não é para menos: de acordo com os dados da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), o estado conta com 177 megawatt (MW) de potência instalável e potencial de crescimento do setor de 92% – números que podem ser ameaçados com a taxação pretendida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A intenção do governo é fazer com que o segmento da chamada geração distribuída (GD) pague, já a partir do primeiro semestre do ano que vem, pelo uso da rede de distribuição das concessionárias.
O que ocorre é que, na geração distribuída, as pequenas centrais de fontes renováveis não utilizam diretamente a energia gerada para consumo no local de produção. Na prática, toda a energia produzida é lançada na rede de distribuição instalada pela concessionária – no caso da Bahia, a Coelba –, que, depois, faz o abatimento do total gerado na conta de energia dos imóveis indicados pelo produtor/consumidor.
Pelos cálculos da Associação Baiana de Energia Solar (Abes), a taxação pode chegar a 66%. “Em outras palavras, se você produzir R$ 100 de energia, o governo ficaria com R$ 66 para ele e só R$ 34 seria seu abatimento na conta de energia”, explica o presidente da Abes, Daniel Kunz, que também é diretor regional da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD).
É um absurdo taxar de forma tão elevada, alegando que é preciso compensar a concessionária: primeiro, a energia produzida pela GD já é vendida na mesma hora concessionária; segundo, ela já tem a infraestrutura para a energia convencional e não está gastando a mais por isso”, diz. Segundo Kunz, o setor até compreende que se queira cobrar pelo uso do sistema, “mas não de forma tão abusiva, porque aí mata o negócio e deixa também de estimular o uso de energias renováveis no País”, como frisa.
Com a cobrança, o prazo médio de retorno do investimento na implantação de um mini ou microssistema de energia solar fotovoltaica passaria dos atuais 4,5 anos para sete ou oito anos, o que inviabilizaria novos investimentos e prejudicaria também quem adotou o sistema mais recentemente.
Dados da ABGD apontam que existem atualmente 12 mil empresas atuando no setor no Brasil, com venda de equipamentos, consultoria e serviços de instalação. Elas geram cerca de 300 mil empregos; destes, 100 mil diretos. O País conta hoje com, aproximadamente, 100 mil instalações, podendo chegar a 1,5 milhão nos próximos cinco anos. Na Bahia, são, aproximadamente, 200 empresas em atuação, gerando três mil empregos, dos quais 800 diretos. São, aproximadamente, quase três mil instalações de geração distribuída, segundo relatório mais recente da Aneel, “podendo chegar a 10 mil em cinco anos”, ressalta Kunz.
Bahia Energy Meeting
O engenheiro Rafael Valverde, CEO da Eolus Consultoria, especializada em energias renováveis, entende os argumentos tanto das concessionárias quanto do setor de geração distribuída. Para ele, o ideal é que, “por ser o setor de energia estratégico para o desenvolvimento do País, deveria pagar menos impostos, como um todo”, diz. A Eolos Consultoria – juntamente com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a BrainMarket, empresa de inteligência de mercado – realiza de 3 a 5 de dezembro, em Salvador, um dos maiores eventos do setor.
A polêmica proposta da Aneel também será tratada no evento, a ser realizado na sede do Senai-Cimatec. As inscrições gratuitas já estão abertas no site bahiaenergymeeting.com.br. O Grupo A Tarde é correalizador da iniciativa.
Fonte: A Tarde
