Entra em vigor nesta sexta-feira (18) o novo Código de Processo Civil (CPC), Lei 13.105/15. Primeiro CPC adotado no país em plena vigência da democracia, o texto que passou por quase cinco anos de debates no Congresso Nacional, busca garantir
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A presidenta Dilma Rousseff foi notificada há pouco sobre a eleição da comissão especial destinada a apurar o pedido de impeachment acatado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no dia 2 de dezembro do ano passado. O
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Nos últimos 30 dias, 63 deputados mudaram de partido sem perder o mandato. O número representa 12% do total de parlamentares na Câmara. É a janela partidária, brecha aberta com a emenda constitucional que permite a troca de legenda de
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Luiz Roberto Curi é o novo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Ele recebeu o convite do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, na última quinta-feira (17). “Eu não me candidatei, fui surpreendido pelo convite,
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A Advocacia-Geral da União (AGU) já identificou mais de 20 ações em varas da Justiça Federal nas cinco regiões do País com questionamentos à posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chefia da Casa Civil do governo. Com
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve sua posse de ministro da Casa Civil suspensa nesta quinta, 17, divulgou carta aberta na qual diz esperar por justiça. Leia a íntegra: Carta aberta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
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O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) de São Paulo subiu 0,94 por cento na segunda quadrissemana de março, após avançar 0,80 por cento na primeira quadrissemana do mês, informou a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) nesta sexta-feira. O
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O ministro-chefe da Casa Civil, Luiz Inácio Lula da Silva, será o responsável pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União, a presidente Dilma Rousseff transferiu a Secretaria do PAC,
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O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Cândido Ribeiro, derrubou nesta quinta-feira (17) uma decisão liminar da 4ª Vara do Distrito Federal que suspendeu a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chefia da Casa
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O Domingo de Ramos, que recorda a entrada triunfal de Jesus em Jerusalém e marca a abertura da Semana Santa, será celebrado com procissão pelas ruas de Alagoinhas, no próximo domingo (29). Todas as paróquias da cidade vão participar da celebração
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Trabalhadores em educação da Prefeitura de Pedrão participaram hoje, em Alagoinhas, de manifestação em defesa e valorização dos educadores. Razões para protestar não faltam aos profissionais do município vizinho, já que o prefeito Jacob Pereira da Silva parece ter raiva
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