O plenário da Câmara aprovou ontem(4), por 223 votos favoráveis, 209 contrários e três abstenções, o projeto de lei do Senado que cria um fundo com recursos públicos para o financiamento de campanhas eleitorais. Inicialmente, a matéria foi aprovada por
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As defesas do presidente Michel Temer e dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da República), protocoladas nesta quarta-feira, 4, junto à presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e apresentas cada uma pelos respectivos advogados, têm em
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Os deputados retomaram nesta quarta-feira, 4, a votação de dois projetos para criar e regulamentar um fundo abastecido com dinheiro público para financiar campanhas. Como não costuma haver votações às quintas e sextas no Congresso, hoje é, na prática, o último
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Os empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) devem oscilar entre 110 bilhões e 120 bilhões de reais em 2018, um crescimento de até 50 por cento em relação aos 80 bilhões previstos para este ano, disse
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O presidente Michel Temer (PMDB), por meio de seus advogados, entregou nesta quarta-feira, 4, à Câmara dos Deputados sua defesa contra a segunda denúncia do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot – a primeira a Casa barrou. O peemedebista é acusado pelos crimes de organização criminosa e obstrução
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O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, disse hoje (4) que o Programa Especial de Regularização Tributária, novo Refis, aprovado pela Câmara dos Deputados na terça-feira, cria desequilíbrio entre as grandes empresas e os micro e pequenos empreendedores. Em discurso no
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O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou pedidos da defesa do ex-governador Sérgio Cabral para declarar suspeito o juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, responsável pelos processos da Operação Calicute. Os desembargadores da
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim Neto, afirmou hoje (4) que “a última palavra sobre a Constituição é do Congresso Nacional”. Em exposição durante audiência na Câmara dos Deputados sobre revisão do Código de Processo Penal, Torquato
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Com o objetivo de ampliar o debate sobre a política de Redução de Danos (RD) e alcançar mais pessoas, a rede de atenção e cuidado voltada aos usuários de drogas iniciou, nesta quarta-feira (4), uma série de debates sobre o tema
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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) deverá constituir a sua Comissão Especial da Infância e Juventude. A criação do novo colegiado, o sétimo de natureza especial da Casa, foi anunciada na manhã desta quarta-feira (4), durante o VI Congresso Nacional
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O Programa Primeiro Emprego está convocando novamente os beneficiários da primeira, segunda e terceira etapas do programa para comparecimento aos postos do Sinebahia mais próximos de suas residências. A iniciativa oferece até dois anos de experiência profissional para quem já
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