A Confederação Nacional de Serviços (CNS) questiona, no Supremo Tribunal Federal, mudanças recentes na legislação que elevaram a carga tributária de empresas enquadradas no regime de lucro presumido. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7936 foi distribuída ao ministro Luiz Fux. Nesse tipo
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) não pode, ao julgar dissídios coletivos de greve de servidores públicos estatutários, criar novas regras sobre remuneração e condições de trabalho. A decisão unânime foi tomada no julgamento da Ação
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O Carnaval 2026 foi marcado por uma onda de solidariedade, que resultou em número recorde de doações de sangue na Bahia. Ao todo, a Fundação Hemoba coletou 1.584 bolsas em Salvador e no interior do estado, um aumento de 375,7%
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A secretária da Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, acompanhou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em agenda técnica na Índia voltada ao fortalecimento da produção nacional de medicamentos biológicos e à ampliação do acesso a terapias de alto
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O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento de que os saldos das contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem ser corrigidos, no mínimo, pelo índice oficial de inflação (IPCA). Dessa forma, é constitucional a
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Em cinco dias, a Central Estadual de Regulação da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) solucionou 5.095 casos de urgência e emergência em todo o estado. O período considerado no balanço vai das 19h da quinta-feira (12) às
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O governador Jerônimo Rodrigues, ao lado do vice-governador Geraldo Júnior, coordenador do Carnaval da Bahia 2026, apresentou os números oficiais da festa nesta quarta-feira (18), durante coletiva à imprensa. Foram detalhados os resultados e os impactos das ações desenvolvidas pelo
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A cidade de Alagoinhas recebeu, neste domingo, 8, a visita do médico Daniel Alencar, filho do senador Otto Alencar (PSD) e pré-candidato a deputado federal nas próximas eleições. A agenda incluiu reunião com forças políticas e representantes da sociedade civil
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As investigações da Polícia Federal envolvendo o Banco Master chegaram a elementos que apontam para o envolvimento de políticos com foro especial. Apurações sobre essas autoridades terão de correr no STF (Supremo Tribunal Federal). Provas coletadas pela PF na primeira fase da operação Compliance Zero, que teve
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O Ministério da Saúde enviou à Bahia uma remessa de 100 ampolas de etanol farmacêutico para reforçar o atendimento, quando indicado, em casos de intoxicação por metanol. O produto é considerado um antídoto vital no tratamento, pois atua impedindo que
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) não deve prestar contas diretamente à Assembleia Legislativa estadual. O entendimento foi firmado no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
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