Associação entra com habeas corpus para Prisco

Um dia depois de a greve da Polícia Militar da Bahia, que durou cerca de 45 horas, ter chegado ao fim, a Polícia Federal, com apoio da Aeronáutica e Polícia Rodoviária Federal, prendeu, na tarde desta sexta-feira, 18, o principal líder do movimento, o bombeiro vereador pelo PSDB, Marco Prisco. Sentindo-se traída pelo governo baiano, a corporação ameaçava parar novamente. A informação é do deputado estadual pelo PSB, Capitão Tadeu Fernandes, que, afirmou estar deixando a condição de moderador do movimento, para liderar uma nova paralisação dos policiais militares no Estado. O comandante da PM, Alfredo Castro se disse surpreso com a prisão de Prisco e negou que o governo tenha tido qualquer participação no fato e afirmou:

“Esse é um processo federal, e Prisco tem consciência de que no acordo nós não anistiamos os crimes de greve porque não são da competência do governo estadual, mas federal. O que ele está vivendo é um reflexo da greve de 2012 e esse processo já vinha em curso” declarou. O comandante rechaçou qualquer tentativa de devolver o temor de greve à população. A Secretaria de Segurança Pública afirmou que todos os itens acordados com a PM estão mantidos.

Assim que soube da prisão de Prisco, o deputado Capitão Tadeu passou a convocar os PMs para uma nova mobilização, que, se concretizada, deixa a segurança pública, na Bahia, novamente por conta apenas das tropas federais. Para Tadeu Fernandes, a permanência da Guarda Nacional e do Exército nas ruas, após a deflagração de fim da greve, foi proposital.”Tudo nos leva a crer que o governador Jaques Wagner sabia que poderia haver uma nova greve, pois ele pediu a prisão de Prisco no dia anterior ao início do movimento. A corporação está indignada, porque confiou no governador e Wagner os traiu”, disse.

O advogado e vice-presidente da Associação dos Policiais Militares, Bombeiros e seus Familiares (Aspra), que é presidida por Prisco, Fábio Brito, foi ainda mais duro, para ele houve um sequestro do vereador bombeiro, e a prisão é arbitrária. “Como podem mandar um vereador eleito, em plena atuação do seu mandato, para um presídio de segurança máxima, enquanto os mensaleiros estão aí, alguns em prisão domiciliar”? comparou, acrescentando que o constitucional é mantê-lo em prisão domiciliar ou na Câmara Municipal. Ele informou estar entrando, nesta sexta-feira, com pedido de habeas corpus em favor de Marco Prisco. O advogado lembra que a não punição de grevistas foi um dos acordos para o fim da greve.

Mas, segundo Brito, o governador Jaques Wagner se reuniu, nos dias 13 e 14, com os ministérios públicos Estadual e Federal e pediu a prisão de Prisco, tendo sido decretada a detenção no mesmo dia 14. Ainda de acordo com advogado, os policiais não estavam totalmente satisfeitos, e agora “com essa bomba, será difícil segurá-los”. As lideranças das associações representativas da PM Decidiram se reunir para discutir a nova situação.

A prisão

D acordo com Fábio Brito, o vereador Marco Prisco estava seguindo para o Litoral Norte, onde descansaria com a família, quando foi surpreendido pela Polícia Federal, que anunciou a sua prisão. Ele teria sido colocado em um helicóptero, que o transportou até o Aeroporto Internacional Deputado Luiz Eduardo Magalhães, de onde seguiu para Brasília. Ele ficará detido no Complexo Penitenciário da Papuda.

A prisão, preventiva, foi determinada, na segunda-feira, 14, pela Justiça Federal, acatando pedido do Ministério Público Federal, e justificada com uma ação penal movida pelo MPF em abril de 2013, quando denunciou sete vereadores, soldados e cabos da PM por diversos crimes, a maioria deles contra a segurança nacional, praticados durante outra greve realizada pela corporação em fevereiro de 2012, também liderada por Prisco.

Segundo o MPF, Marco Prisco é processado por crime político grave, e qualquer recurso contra sua prisão só pode ser ajuizado no Supremo Tribunal Federal (STF). O mandado de prisão foi assinado pelo juiz federal da 17ª Vara, Antônio Oswaldo Scarpa.

Na quarta-feira (16), a justiça federal já havia concedido liminar determinando a paralisação da greve, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 1,4 milhões. Determinou também o bloqueio de bens de Prisco e dos dirigentes das associações envolvidas no movimento e seus dirigentes.

Balanço

Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia, a quantidade de assassinatos contabilizados nesse período é relacionada à falta de policiamento nas ruas de Salvador e região metropolitana. Foram registrados nas delegacias um total de 59 homicídios e 159 roubos de veículos durante a paralisação da Polícia Militar da Bahia.

 

Maurílio Fontes

Proprietário, jornalista, diretor e responsável pelo Portal Alagoinhas Hoje

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