Arrecadação federal melhora em outubro e ultrapassa R$ 100 bilhões

A recuperação da lucratividade das empresas impulsionou a arrecadação de impostos em outubro, quando o valor recolhido pela Receita Federal somou R$ 101 bilhões, recorde para o mês. O montante já havia sido sinalizado pela Folha no último final de semana, no Blog ‘Dinheiro Público & Cia’, do jornalista Gustavo Patu.

A quantia representou aumento real (acima da inflação) de 5,43% ante outubro do ano passado, maior variação em cinco meses. Foi a primeira vez que a marca de R$ 100 bilhões foi superada desde janeiro, quando a arrecadação ficou em R$ 116 bilhões.

No acumulado do ano, a arrecadação também é recorde (R$ 907,4 bilhões), embora o crescimento seja mais modesto, de apenas 1,36% em termos reais.

A expansão da arrecadação neste ano está abaixo do esperado pelo governo, refletindo o fraco desempenho da economia nos últimos dois anos.

Além disso, as desonerações adotadas para estimular a atividade significaram perdas de R$ 64,350 bilhões neste ano, uma alta de 75% em relação ao registrado no ano passado (R$ 36,8 bilhões).

Para o secretário-adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, “a arrecadação de outubro foi muito boa”. Sua expectativa é que o resultado positivo se repita em novembro e dezembro. Apesar disso, ele disse que a previsão é que o crescimento real da arrecadação no ano ficará em 2,5%, afastando a possibilidade prevista anteriormente de que atingisse 3%.

Nessa projeção, não está incluída a previsão de arrecadação com os programas especiais de parcelamento tributário lançados mês passado. A projeção da Receita é arrecadar entre R$ 7 bilhões e R$ 12 bilhões até o fim deste ano com esses programas. Nunes ressaltou, no entanto, que a confirmação dessa previsão depende da adesão dos contribuintes (multinacionais, bancos, entre outros). O prazo para entrar nos programas ainda está aberto.

LUCROS

Os impostos sobre lucros pagos por empresas que optam pelo regime de estimativa mensal somou R$ 78,5 bilhões neste ano até outubro, uma alta real de 15,3% ante o mesmo período do ano passado.

Nesse caso, as empresas pagam impostos sobre o lucro esperado e depois podem corrigir os valores, o que não tem ocorrido. Segundo Nunes, isso indica que de fato a rentabilidade das companhias está crescendo.
“A lucratividade das empresas é um termômetro muito forte que sinaliza uma retomada econômica”, afirmou.

Segundo o secretário-adjunto, esse aumento dos ganhos pode ser reflexo das desonerações promovidas pelo governo para estimular vendas, exportações e manter empregos (o que mantém o consumo).

Num cálculo simples que desconta o impacto das desonerações, a arrecadação teria crescido 4,6% nos primeiros dez meses do ano. No entanto, observou Nunes, não é possível saber se o desempenho seria esse mesmo, porque sem as desonerações poderia ter havido menos recolhimento de outros impostos, devido a um desempenho pior da atividade econômica.

Fonte: Folha de São Paulo

Maurílio Fontes

Proprietário, jornalista, diretor e responsável pelo Portal Alagoinhas Hoje