Aliados de Cunha querem relatar ação contra ele
Tão logo comece a apreciação do processo de quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o Conselho de Ética da Casa já deve enfrentar sua primeira polêmica.
O motivo são as regras para a escolha do relator do caso, aquele deputado que elaborará o parecer que vai indicar a manutenção ou a perda do mandato do deputado, o que tiraria o foro privilegiado de Cunha, lançando-o para julgamento do juiz federal, Sérgio Moro, responsável pelas ações penais da Operação Lava Jato. A Procuradoria-Geral da República ofereceu denúncia contra Cunha ao Supremo por suspeita de favorecimento no esquema de corrupção montado na Petrobrás.
De acordo com o Código de Ética da Câmara, o relator do processo deve ser escolhido pelo presidente do Conselho, o deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), a partir de três nomes de integrantes do colegiado sorteados. O relator não pode ser do Estado, do partido e do bloco do qual faz parte o denunciado. Acontece que o bloco de Cunha era formado inicialmente por PMDB, PP, PTB, DEM, PRB, SD, PSC, PHS, PTN, PMN, PRP, PSDC, PEN e PRTB. Agora, o bloco se desfez em agrupamentos menores e o PMDB ficou ligado apenas ao PEN.
Assessores da Câmara entendem que vale o grupo atual, o que permite que aliados de Cunha disputem a relatoria. No entanto, o presidente do Conselho não está certo de qual formação deve aceitar como válida e conversará nesta terça-feira, 20, com a assessoria jurídica da Casa. “Não posso interpretar. Essa é uma questão que não posso errar”, afirmou.
Segundo aliados de Cunha, o presidente da Câmara gostaria de ter o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) na relatoria. Sá foi candidato à presidência do Conselho com apoio de Eduardo Cunha, mas acabou derrotado.
Diante da divulgação de documentos que comprovam que Cunha e sua família têm contas na Suíça, Cunha viu seu apoio tanto no Conselho quanto na Câmara diminuir. No colegiado, aliados calculam que os votos favoráveis a ele caíram de entre 11 e 14 para algo em torno de cinco. Na Casa, integrantes da oposição, que antes sustentavam a defesa do peemedebista com base na ausência de provas, agora, já consideram a situação de cunha “insustentável” e defendem que ele renuncie ao cargo para salvar o mandato.
O presidente do Conselho de Ética afirmou na semana passada que gostaria de começar os trabalhos na terça-feira da semana que vem, mas deve ter que esperar mais uma semana. Isso porque a Secretaria-Geral da Mesa entende que a Mesa Diretora da Câmara tem até três sessões ordinárias para devolver a representação feita por PSOL e Rede contra Cunha ao Conselho. Esse prazo, no entanto, só deve ser concluído em uma semana.
Fonte: O Estado de São Paulo
