Administração municipal contesta matéria do Alagoinhas Hoje

A Prefeitura de Alagoinhas, por meio da Secretaria de Assistência Social (SEMAS), esclarece as acusações, caluniosas, sem provas e em uma clara prática, que tem se tornado cotidiana, que é a falta de apuração dos fatos assim como a abertura de espaços para que os dois lados envolvidos na história possam dar as versões. Infelizmente, mais uma vez, o Blog Alagoinhas Hoje, ao publicar o texto, em 02 de julho: “Escolha familiar: sobrinha de ex-subsecretária de Assistência Social da Prefeitura de Alagoinhas não se enquadra em Nenhum dos seis critérios do Programa Minha Casa Minha Vida”, omite ou tenta dar uma versão distorcida aos verdadeiros fatos.

O primeiro erro é que, sem provas, o blog alega que existem desvios na gestão do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) no município. Até o momento, a Prefeitura, a SEMAS ou a Procuradoria Jurídica (PROJU) não foram notificadas com possíveis desvios dos órgãos que são, juridicamente, responsáveis por isso. O segundo erro é relacionado aos critérios. Hortência Santos Silva está enquadrada no grupo II do MCMV, cujo índice é de 25%, e os participantes são obrigados, pelas normas, a cumprir de um a três critérios. Em resumo, se o interessado possuir um dos critérios de todos existentes, ele está apto a ser um beneficiário.

E, entre esses critérios, está o de ser chefe de família. Hortência Santos Silva é chefe de família. Além disso, a futura beneficiaria vive na casa da mãe com 10 pessoas, três famílias geminadas, além da mãe mais cinco irmãos, o marido da mãe e o companheiro em uma unidade do Residencial Nulce Pereira (casa de 2/4).. Um dos objetivos do MCMV é exatamente proporcionar que cada família possa ter uma casa. Além disso, Hortência Santos Silva está inscrita no Programa Bolsa Família, porém ainda não foi beneficiada por esse programa.

Mais uma vez, é válido ressaltar que, por ela atender a esse critério, está apta a ser uma das beneficiarias do MCMV e que o processo de análise social é feito pela SEMAS, encaminhado a instituição financeira responsável pelo empreendimento, que refaz a análise social, inclusive com cruzamento de dados, e entrega a lista para Secretaria com os futuros beneficiários.

É importante que o blog faça uma pesquisa mais refinada e responsável sobre os critérios do programa e consiga explicar à sociedade, de forma clara e objetiva, que dentre as regras do MCMV existem dois grupos: o grupo I e o grupo II e que no grupo II o beneficiário deve cumprir de UM a TRÊS critérios. Sendo assim, não existe a obrigatoriedade de cumprir todos os seis critérios, com foi dito pelo blog.

Henrique Yure Florêncio de Oliveira possui três anos de domicilio eleitoral em Alagoinhas, mais uma vez atendendo a um dos critérios do programa, enquadrado no grupo II, assim como Hortência.

Por fim, fica claro que não há nenhum direcionamento, fraude ou desvio no Programa Minha Casa Minha Vida, em Alagoinhas.

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