Temer nega interferência em outros poderes

O presidente Michel Temer negou, mais uma vez, em pronunciamento distribuído nesta segunda-feira nas redes sociais, qualquer interferência em outros Poderes e afirmou que tem “apego” à harmonia e independência.

“Nas democracias modernas, nenhum poder impõe sua vontade ao outro. O único soberano é o povo e não um só dos Poderes. E muito menos aqueles que, eventualmente, exerçam o poder”, disse o presidente.

“Sob meu governo, o Executivo tem seguido fielmente essa determinação. Não interfiro nem permito a interferência indevida de um Poder sobre o outro. Em hipótese alguma, nenhuma intromissão foi ou será consentida”, acrescentou.

A fala de Temer é uma resposta a informações de que o governo estaria planejando um ataque ao Ministério Público e ao Judiciário como revide pelas recentes denúncias envolvendo o próprio presidente.

“O Estado Democrático de Direito não admite que as instituições públicas e seus responsáveis cometam ilegalidades sob quaisquer justificativas”, disse Temer.

“Na democracia, a arbitrariedade tem nome: chama-se ilegalidade. O caminho queconduz da justiça aos justiceiros é o mesmo caminho trágico que conduz da democracia à ditadura. Não permitirei que o Brasil trilhe este caminho.”

Neste final de semana, reportagem da revista Veja informou que o Palácio do Planalto teria pedido à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) que investigasse o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da Lava Jato e responsável por aceitar a abertura de inquérito contra Temer.

A informação gerou respostas furiosas do Judiciário e do Ministério Público, mas foi negada pelo governo.

Depois de uma nota extremamente dura, em que classificou de “espreita espúria” e própria das ditaduras a possibilidade de a Abin estar investigando um ministro do STF, nesta segunda-feira a ministra divulgou uma outra nota declarando o assunto encerrado e garantindo que nenhuma providência será tomada depois das explicações de Temer.

Reformas

O presidente ainda usou sua fala para defender as reformas e afirmou que seu apego à independência entre os Poderes ajudou a levar adiante essas medidas.

“A agenda de reformas é o resultado mais visível do respeito mútuo e do diálogo constante mantido entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional”, afirmou, acrescentando que espera obter “vitórias importantes” nas próximas semanas, “ou nos próximos tempos”, na reforma trabalhista e na reforma da Previdência.

As mudanças trabalhistas devem passar essa semana pela Comissão de Assuntos Sociais e pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, antes de serem levadas a Plenário.

Já a reforma da Previdência, depois de uma pressão inicial do governo, parou na Câmara e ainda não foi levada a plenário. O próprio governo admite que não tem votos necessários para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição.

Na última contagem, eram 260 votos -48 a menos do que o necessário- e o governo não dá mais prazo para sua aprovação, inicialmente prevista para este mês.

“Não vou esmorecer. Seguirei liderando o movimento em favor da aprovação da agenda de reformas econômicas, políticas e sociais que está recolocando o Brasil no caminho da prosperidade e do crescimento”, disse o presidente, encerrando sua fala com o já conhecido “O Brasil não pode esperar, o Brasil não vai parar”.

Fonte: Exame