Em licitação relâmpago, gestão Paulo Cezar gastou R$1,1 milhão na aquisição de livros e valor foi pago em cinco operações no dia 16 de dezembro
Os processos licitatórios na gestão pública normalmente são demorados e exigem tempo entre o planejamento inicial, execução e finalização, com o pagamento daquilo foi objeto dos certames.
Mas este, estranhamente, não foi o caso da contratação de empresa para fornecimento de livros paradidáticos, adquiridos pela Secretaria de Assistência Social ao apagar das luzes do governo Paulo Cezar.
O edital de aviso foi publicado no dia 17 de novembro e o pregão presencial realizado em 30 de novembro.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DAS COLEÇÕES “PAPO DE GENTE PEQUENA” E ” CONVERSANDO SOBRE DROGAS”, PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DOS PROGRAMAS SOCIAIS, DA SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE ALAGOINHAS – BAHIA. Recebimento de envelopes e abertura no dia 30/11/2016 às 09h. O edital estará à disposição gratuitamente no site www.doem.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. Alagoinhas-Ba, 17/11/2016. Cleiton Luiz Pereira Flores – Pregoeiro Municipal.
No dia 1º de dezembro, de forma bastante diligente, o prefeito Paulo Cezar homologou e adjudicou o pregão (ver abaixo).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2016 O Prefeito Municipal de Alagoinhas – Bahia no uso de suas atribuições, após parecer da Procuradoria Jurídica, em concordância com as Leis 10.520/02 c/c 8.666/93, resolve: Adjudicar e Homologar o processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2016. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DAS COLEÇÕES “PAPO DE GENTE PEQUENA” E “CONVERSANDO SOBRE DROGAS”, PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DOS PROGRAMAS SOCIAIS, DA SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE ALAGOINHAS – BAHIA. Empresa: TEMPO INTEGRAL PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA ME. Valor: R$ 1.132.000,00 (hum milhão cento e trinta e dois mil reais). Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. Alagoinhas-BA, 1º de dezembro de 2016. PAULO CEZAR SIMÕES SILVA
Pagamentos
Os pagamentos à empresa Tempo Integral Projetos Educacionais Ltda ME foram efetivados em cinco operações (ver tabela abaixo) – R$80,000,00; R$397.000,00; R$35.000,00; R$560.000,00; R$60.000,00 -, em único dia (16 de dezembro), quando o ano letivo nas escolas municipais de Alagoinhas já estava terminando. Total: R$ 1.132.000,00 (hum milhão cento e trinta e dois mil reais).
Enquanto dezenas de fornecedores não receberam seus créditos da Secretaria da Fazenda, a Tempo Integral foi “premiada” com a montanha de dinheiro da Prefeitura de Alagoinhas em um único dia.
O Alagoinhas Hoje registra a celeridade do processo licitatório, realizado a toque de caixa, algo incomum na gestão cezista.
O site apresenta as seguintes indagações:
Por que tanta rapidez?
Qual a urgência de se adquirir os livros?
Quais os motivos para comprá-los na reta final do ano letivo?
Qual o quantitativo pago?
Para quantas escolas os livros foram distribuídos?
Por que investir mais de R$1 milhão no último mês do governo Paulo Cezar?
O valor poderia ter sido utilizado para pagamento de débitos mais urgentes e importantes, injetando-o na economia local ao pagar fornecedores do município.
