Economista dá ideia contra corrupção: legalizar dar propina

O indiano Kashik Basu, de 64 anos, é vice-presidente e economista-chefe do Banco Mundial e serviu como principal conselheiro econômico da Índia até 2012.

Uma das suas maiores preocupações foi com aquele problema presente no mundo inteiro, mas que costuma tomar proporções maiores em países emergentes e com instituições fracas: a corrupção.

Não só o desvio de milhões, mas os subornos do cotidiano em burocracias que pressionam os cidadãos para que paguem propinas para resolver algo pelo qual ele tem direito.

Um exemplo: uma pessoa que submeteu sua declaração de imposto de renda corretamente e que deve receber restituição mas não consegue porque um funcionário bloqueia o sistema, exigindo uma parte para si.

Pela lei indiana, tanto quem paga quanto quem recebe são tratados igualmente, algo que incomoda Basu.

Diante disso, ele teve uma ideia polêmica, detalhada em parte do seu livro e em um artigo recente no Quartz. Sua defesa é que nesses casos, a lei seja modificada para que apenas quem recebe a propina seja punido.

Dessa forma, quem pagou a propina sob pressão não tem mais qualquer razão para não revelar o que aconteceu – para os outros e para a justiça.

“Agora pense em um servidor público tentando receber uma propina. Ele sabe que a partir do momento que ele a tomar, não poderá mais confiar na ajuda de quem deu [a propina] para manter aquilo em segredo. Ao contrário do que acontece com a lei atual, depois da propina, os interesses de quem dá e de quem recebe estariam diametralmente opostos um ao outro. Sabendo que isso vai acontecer, o funcionário público ficará muito mais hesitante em receber a propina. Então se houvesse essa emenda na lei, como sugiro, a incidência de suborno cairia acentuadamente”.

A ideia foi duramente criticada na Índia quando Basu a incluiu no site do Ministério das Finanças como um trabalho em progresso ainda em 2011.

No entanto, ele diz que também recebeu apoios e que ficou surpreso positivamente por nenhum membro do governo ter exigido que ele recuasse.

Vale destacar que a sugestão vale apenas para “propinas de assédio”, aquelas em que a pessoa que dá a propina fica sem alternativas e não está buscando vantagens indevidas, apenas o cumprimento da própria lei.

Para combater a corrupção de maior escala e a promiscuidade entre o setor privado e o setor público de forma geral, são necessárias mudanças nas leis, nas instituições, nas práticas corporativas e na Justiça – coisas que são um pouco mais complicadas de fazer.

Fonte: Exame