Palácio do Planalto planeja imposto de transição

O governo federal planeja criar um imposto de transição, que poderia ser uma nova versão da CPMF, até que se resolva o déficit no Orçamento e que possa ser retirado automaticamente, disse nesta terça-feira o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

“Esta discussão está muito forte, de se fazer um imposto de transição fiscal para que consolide o orçamento e ele se retira automaticamente. Isso está bem discutido também”, afirmou o ministro, ao ser questionado se o governo iria realmente recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Depois de apresentar ao Congresso Nacional um proposta de orçamento para o próximo ano com um rombo de 30,5 bilhões de reais, o governo está buscando fontes alternativas de receita para reequilibrar as contas. 

Nesta terça-feira, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse em Paris que o aumento do Imposto de Renda das pessoas físicas poderia ser uma das alternativas para auxiliar no ajuste fiscal.

Mercadante não quis confirmar quais impostos estão em estudo, alegando que o governo ainda faz levantamentos de qual será a arrecadação e o impacto de cada um deles na inflação e na atividade econômica.

“Nós vamos sentar, a junta orçamentária, para discutir e fazer a conta do impacto macroeconômico, o que arrecada, o impacto inflacionário, qual o impacto no setor da atividade, quais são as consequências de cada medida. Cada imposto tem virtudes e problemas”, disse Mercadante.

De acordo com uma fonte da área econômica, entre as alternativas estudadas pelo governo constam elevação da Cide-Combustível, IOF e IPI, cujas alíquotas podem ser elevadas por meio de decreto, além do Imposto de Renda, que teria que passar pelo Congresso.

Também está em discussão a criação de um imposto sobre grandes fortunas.    

Ainda como reforço das receitas, a equipe econômica analisa a securitização da dívida ativa da União, por meio da criação de um Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (Fdic), disse a fonte da área econômica.

Avaliação preliminar indica que entre 100 bilhões e 150 bilhões de reais da dívida ativa podem ser recuperados a médio prazo por meio da securitização.

REUNIÃO COM EMPRESÁRIOS

Para discutir as alternativas para cobrir o déficit orçamentário, a presidente Dilma Rousseff vai receber novamente nesta semana um grupo de empresários.

A intenção do governo é, antes de enviar as propostas ao Congresso, conversar com empresários, governadores e parlamentares para tentar obter apoio.

“O que não queremos é apresentar uma alternativa e depois observar a reação”, disse o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, na manhã desta terça-feira, depois da reunião do grupo de coordenação política.

Fonte: Exame