Victor Godoy, atual ministro da Educação, tentou nomear pastor lobista no governo Bolsonaro

O Ministério da Educação trabalhou oficialmente para nomear o pastor Arilton Moura em um cargo comissionado na pasta. O trâmite burocrático ocorreu por iniciativa do atual ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, que na época era secretário-executivo no MEC.

Os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos são peças centrais no escândalo do balcão de negócios do ministério. Eles negociavam com prefeitos a liberação de recursos federais mesmo sem ter cargo no governo.

Prefeitos relataram pedidos de propina, até em ouro. Em áudio revelado pela Folha, o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro disse que priorizava pedidos dos amigos de um dos pastores a pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL).

A Folha teve acesso aos trâmites da tentativa de nomeação por meio da Lei de Acesso à Informação após ter recebido relatos dessa iniciativa.

Victor Godoy Veiga solicitou o provimento do cargo em 17 de novembro de 2020, pelo ofício nº 696/2020. O plano era que Arilton fosse nomeado como gerente de projetos da secretaria-executiva do MEC, comandada à época por Godoy, com salário base de R$ 10.373,30.

Além desse ofício, foram encaminhados pelo MEC à Casa Civil outros seis documentos, como declarações de idoneidade moral, reputação ilibada, currículo e ausência de vínculos que pudessem configurar nepotismo.

O trâmite para nomeação de Arilton na pasta foi tocado pelo MEC até dezembro de 2020. No dia 11 daquele mês, consta no processo de nomeação a negativa da Casa Civil após consulta no Sinc (Sistema Integrado de Nomeações e Consultas).

O MEC divulgou nota na noite desta quarta em que diz que a decisão pela contratação de Arilton Moura foi do ex-ministro Milton Ribeiro —apesar de o cargo destinado fazer parte da estrutura da secretária-executiva, ocupada à época por Victor Godoy Veiga.

“A indicação do senhor Arilton Moura Correia partiu do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro”, diz a nota.

Procurado, o Planalto não se manifestou.

O presidente Bolsonaro decidiu manter Victor Godoy Veiga no cargo de ministro após a demissão do pastor Milton Ribeiro, ocorrida em 28 de março, na esteira do escândalo dos pastores.

Arilton Moura é secretário da entidade religiosa comanda por Gilmar Santos e o trata como chefe.

Como secretário-executivo, Veiga era número 2 de Milton Ribeiro no MEC e também esteve com os pastores. O cargo de secretário-executivo é considerado o motor da pasta, por onde passam praticamente todas as decisões.

Apesar de não ter conseguido nomear Arilton Moura como um de seus gerente de projetos, Victor Godoy Veiga abrigou em sua equipe no MEC, meses depois, um advogado ligado aos pastores. Luciano de Freitas Musse foi nomeado para um cargo de gerente de projetos em abril de 2021 e só foi exonerado no fim de março, após Milton Ribeiro ser demitido.

Musse integrava a comitiva dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura e esteve em ao menos três encontros oficiais com o agora ex-ministro Ribeiro antes de integrar a equipe do MEC.

Na nota divulgada nesta quarta, o MEC argumentou que a indicação do advogado ligado aos pastores, também contratado na equipe de Veiga, foi iniciativa de Ribeiro.

“Após [Arilton Moura Correia] ter sua indicação negada pela Casa Civil, o então ministro indicou o senhor Luciano Musse para assumir a mesma função”, diz a nota. “Informamos que o cargo em questão, apesar de estruturalmente estar ligado à Secretaria-Executiva da instituição, foi prontamente colocado à disposição do então ministro em sua assessoria”, completa o texto, que ressalta o fato de a exoneração de Musse ter ocorrido após Veiga ter assumido o cargo de ministro.

Mesmo sem cargos no governo, os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos circulavam no MEC e no Palácio do Planalto com grande assiduidade. Os pastores evangélicos visitaram 127 vezes o Ministério da Educação e o FNDE durante o governo Bolsonaro.

Os dois pastores têm proximidade com Jair Bolsonaro desde o primeiro ano do governo. Eles também somaram 45 entradas no Palácio do Planalto desde 2019.

Só Arilton Moura esteve 90 vezes no MEC. O equivalente a uma vez por semana, considerando todo o período em que Milton Ribeiro esteve no cargo.

O ex-ministro e os pastores negam qualquer irregularidade. Os três também foram procurados, mas se mantiveram em silêncio.

No currículo entregue ao governo federal, Arilton Moura afirma ter se graduado em administração em 2016 pela Faiara (Faculdade Integrada de Araguatins). A instituição aparece como extinta no sistema de cadastro da pasta, o e-MEC. Ele ainda teria feito ciências contábeis na Universidade Federal do Pará, com conclusão em 2004.

Entre as experiências profissionais, ele cita trabalhos no governo do Pará em 2018 e no período entre 2007 e 2011.

O religioso ainda descreve suas habilidades: “Experiência em liderança; objetivo; comunicativo; íntegro e boa relação com as pessoas (Networking)”.