Gabinete paralelo: Ministro entrega cargo a Bolsonaro, que deve aceitar demissão
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, informou ao presidente Jair Bolsonaro que colocou o cargo à disposição para evitar mais danos à sua campanha eleitoral, segundo interlocutores da ala política do governo. Com isso, deixou o caminho livre para sair do governo sem gerar constrangimentos ao presidente. A palavra final agora está com Bolsonaro. O presidente teria decidido aceitar o pedido de exoneração do ministro e, de acordo com interlocutores, deve deixar o cargo até o dia 1º. Busca-se até lá uma “saída honrosa”. No lugar de Ribeiro deve assumir o atual secretário-executivo da Pasta, Victor Godoy Veiga.
O ministro está mergulhado em suspeitas de envolvimento em esquema de corrupção na sua pasta. Uma série de reportagens do Estadão revelou que o ministro dividiu o comando do MEC com dois pastores acusados de cobrar propina de prefeitos em troca de liberar recursos na pasta. O Estadão mostrou com vídeos, fotos e agendas que o ministro recebia prefeitos a pedido dos pastores em seu gabinete e participava de eventos organizados por eles.
No PL e no Republicanos, partidos que sustentam a candidatura de Bolsonaro à reeleição, há cobranças para que ele estanque a sangria e afaste o ministro. O cálculo é eleitoral. Além de Bolsonaro, seu entorno também coloca a “cara no fogo” pelo ministro, mas avalia que a crise se arrastou demais e ele não pode perder tempo com uma agenda negativa a poucos meses do início de uma campanha eleitoral considerada difícil pela presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como seu principal adversário.
A nova revelação do Estadão de que o MEC patrocinou um evento no qual Bíblias com a foto do ministro foram distribuídas, o que pode configurar corrupção e improbidade, reforçou a pressão da parte dos aliados do presidente para que ele aceite afastar Ribeiro. Prefeitos disseram em entrevistas que os pastores condicionavam a compra das Bíblias à presença do ministro em eventos.
Doutor em Direito do Estado pela USP, Igor Tamasauskas disse ao Estadão que o caso pode caracterizar corrupção e improbidade. “Uma possível imposição de uma ‘doação’ na forma de confecção de Bíblias caracteriza a ‘vantagem indevida’ para o desempenho de uma atividade pública, o que configura corrupção”, ressaltou. “A improbidade decorre disso e também da violação ao princípio da impessoalidade.”
O advogado avalia que a distribuição de Bíblias com foto do ministro em evento do MEC pode ainda caracterizar violação do artigo 37 da Constituição, que estabelece que a publicidade os atos dos órgãos públicos não pode ter nomes ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades. “Essa imagem destrói o ministro”, que não poderá dizer que “não sabia”, segundo Tamasauskas.
