PGR denuncia desembargadores e juízes por suposta venda de sentenças no TJ-BA
A Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira, 10, quatro desembargadores, três juízes de primeira instância e mais oito pessoas suspeitas de envolvimento em suposto esquema de vendas de sentenças relacionadas à grilagem de terras no oeste da Bahia. O caso é apurado na Operação Faroeste.
Os denunciados foram os desembargadores Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria da Graça Osório Pimentel, José Olegário Monção Caldas e Gesivaldo Nascimento Britto; além dos juízes de Primeira Instância Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, Marivalda Almeida Moutinho e Márcio Reinaldo Miranda Braga.
Outras oito pessoas também foram denunciadas por se envolver ou ter se beneficiado com o esquema, são eles: Antônio Roque do Nascimento Neves, Júlio César Cavalcanti Ferreira, Karla Janayna Leal Vieira, Adailton Maturino dos Santos, Márcio Duarte Miranda, Geciane Souza Maturino dos Santos, José Valter Dias e Joílson Gonçalves Dias.
Após as investigações da Operação Faroeste, seis magistrados foram afastados de seus cargos, por decisão do relator do caso no Superior Tribunal de Justiça, ministro Og Fernandes eles foram acusados dos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Segundo a denúncia, há indícios da existência de uma organização criminosa que operou entre 2013 e 2019, e que tem como principal operador Adaílton Maturino dos Santos.
Cabe agora ao ministro Og Fernandes notificar os acusados para apresentarem defesa e depois levar à denúncia à Corte Especial do Supremo Tirbunal de Justiça (STJ), que decidirá se eles viram réus em uma ação penal. Não há prazo estabelecida para isso.
Segundo a PGR, outras pessoas que não foram denunciadas seguirão sendo investigadas.
Fonte: A Tarde
