Prefeitura apresenta PLOA 2019 na Câmara de Vereadores

Em Audiência Pública realizada nesta terça-feira (13), a Prefeitura, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento (SEPLA), apresentou o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2019 (PLOA), que define o direcionamento dos recursos municipais.

Segundo a secretária responsável pela pasta, Roseane Santos da Conceição, além da transparência com o exercício financeiro, o objetivo é estabelecer um canal de comunicação entre o poder executivo e a comunidade para discutir as ações orçamentárias da gestão. “O plano plurianual, PPA, orienta a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO, que, por sua vez, orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, a LOA”, destacou durante a apresentação.

A gestora da secretaria de planejamento falou também sobre o investimento da Administração Municipal em obras estruturantes e especificou as despesas por secretaria, que chegam ao montante total de R$ 397.032.560,00.

Roseane Conceição comentou sobre as receitas por fonte de recurso e apresentou uma breve análise sobre o comportamento da receita com base na aplicação. A secretária destacou ainda que o orçamento total da Saúde teve um crescimento de 15,5% em relação a 2016, chegando a R$83.559.356,00 em 2019.

Na Assistência Social, os registros apontam um novo salto, segundo ela, com um crescimento de 10,13% no orçamento do setor em relação a 2016.

A gestora enfatizou as principais realizações de 2018, com entregas de veículos para a Atenção Básica, reforma de unidades de saúde, ambulâncias adquiridas e as novas estruturas construídas, como a Academia da Saúde do Jardim Petrolar. Conceição mencionou também os avanços na Educação, com investimentos para a formação de professores, requalificação de escolas e distribuição de kits aos alunos, e não deixou de pontuar as ações realizadas na Assistência Social, na Agricultura e no Esporte. No que tange à infraestrutura, a secretária de planejamento e orçamento citou as obras de macrodrenagem, pavimentação e requalificação das praças Rui Barbosa e Frei Leão.

Roseane Conceição ressaltou que a reunião promovida nesta terça-feira, na Casa Parlamentar, é a 8ª, entre as audiências públicas de planejamento orçamentário realizadas pela gestão. De acordo com ela, essa postura reforça o intuito da Administração Pública de preservar a saúde financeira do município, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, e de promover avanços de caráter social, econômico, urbano e rural através de ações transparentes.

Os vereadores presentes apresentaram suas considerações e contribuições ao documento.
Estiveram na Câmara o presidente Roberto Torres, que iniciou a sessão, Luciano Almeida, José Cleto (“Cleto da Banana”), Raimundo Alves (“Luxo”), Luciano Sérgio, Raimunda Florêncio, Juracy Nascimento, Francisco Ribeiro (Thor de Ninha), Edilson Ferreira Lima (Duy do Frango), Jorge de Santana (“Jorge da Farinha”), Ozeas Menezes, Pastor Lins, Anderson Baqueiro, Caio Ícaro, Darlan Lucena e Noberto Alves (Bebé).

A Secretaria de Planejamento informou que o conteúdo apresentado nas audiências já realizadas no município é público e está disponível no portal da transparência municipal, que pode ser acessado através do link: http://transparencia.alagoinhas.ba.gov.br/paginas/planejamento.php

Fonte: SECOM PMA