Confira na íntegra a entrevista com Rui Costa, candidato ao governo baiano
Candidato à reeleição, Rui Costa (PT) é economista, já foi vereador de Salvador (2001 a 2009), secretário de Relações Institucionais (2007 a 2011), deputado federal (2011 a 2015) e secretário da Casa Civil (2012 a 2014). Na entrevista, responde às críticas à gestão na saúde e segurança.
O vice-governador João Leão garantiu que a licitação da ponte Salvador-Itaparica sai no final do ano. O senhor acredita que no próximo mandato vai entregar essa obra prometida já há bastante tempo?
Nós pretendemos licitar ainda este ano. Neste momento, estamos respondendo questionamentos de empresas internacionais, porque será uma obra feita com recursos privados, onde o investidor será reembolsado ao longo de 30, 35 anos de concessão com a cobrança de taxa de pedágio e uma parcela de reembolso do setor público. O processo de audiência pública de licitação não pode deixar nenhum tipo de dúvida, porque envolve a segurança do investidor. Precisa transmitir muita confiança e o investidor acreditar que o projeto garantirá o retorno necessário. Não é um investimento pequeno. Estamos falando da ordem de R$ 6 bilhões, envolve um projeto viário e da ponte. Não sei se consigo terminar no próximo mandato, pois o processo de construção envolve quatro anos, mesmo que a gente licite agora, eles [os investidores] vão ter que fazer o projeto executivo, isso demoraria, pelo menos, seis meses. A obra nós teríamos no segundo semestre do ano que vem. A inauguração passaria do meu mandato.
No encontro com os setores produtivos o senhor defendeu a integração logística do estado. Qual seriam as medidas para isso?
Um estado com a dimensão da Bahia com potenciais econômicos na borda e no miolo chove no máximo 700 milímetros precisa de integração logística para o desenvolvimento dessa borda, me refiro a frutas e papel e celulose no extremo sul, frutas no norte e grãos, espero o mais rápido possível de proteína e grãos de processamento industrial no oeste e minérios na serra geral. A logística ainda carece de ser competitiva. Por isso, desde o governo de Jacques Wagner, nós apostamos que para um desenvolvimento mais homogêneo do estado era preciso uma forte integração logística e a Ferrovia Oeste-Leste e o Porto Sul cumprem um papel fundamental nisso, como também o uso mais intenso da Ferrovia Centro Atlântica, inclusive com a construção do contorno por Feira de Santana, tirando de Cachoeira e São Felix, uma ferrovia à margem da BR-324. Feito isso, viabilizar um trem rápido Salvador-Feira. Estaríamos avançando na estrutura de trilhos no estado, isso significa se aproximar dos principais países do mundo que usam a ferrovia como elemento estruturante de barateamento do transporte de cargas.
O seu adversário João Henrique defende que haja um diálogo entre prefeitura e estado para que Salvador não tenha dois centros de convenções. O municipal já finalizou a licitação, apesar de um mandado de segurança de uma das empresas. O senhor não acha que esse dinheiro para fazer um novo centro não poderia ser aplicado em outro investimento. Não corre o risco de algum dos dois ficar ocioso?
Primeiro que Salvador sempre teve um Centro de Convenções. Desde que eu assumi eu disse que iria construir outro. Por diversas vezes, inclusive em minha residência, no gabinete eu tive diálogo com o prefeito de Salvador o chamando inclusive para participar da concepção e montagem de um novo centro de convenções, mesmo antes do acidente do centro atual. Esteve claro ao longo do governo Wagner do qual eu era secretário e se intensificou ainda mais depois que eu a clareza de que aquele equipamento existente não tinha condições técnicas de responder como centro de convenções. Primeiro que é uma concepção antiga e um custo extremamente alto de manutenção. Qualquer escada rolante, computador, sistema de som ali não chegava a durar um ano, com seis meses já estava tudo enferrujado. Dizem os especialistas ali é a maior área de salinidade do país, não é nem da Bahia. Então, o que houve entre eu e o prefeito foi uma dificuldade de relacionamento, porque a prefeitura sempre optou por fazer política e por não fazer gestão. Toda discussão técnica sempre caminhou para o lado político. Apesar de eu ter procurado várias vezes ele, eu nunca recebi uma ligação do prefeito pra avisar que ele ia licitar um centro de convenções, muito menos pra indicar qual era o melhor local e projeto. O Centro de Convenções não diz respeito só a cidade de Salvador, nós estamos falando do estado. A ideia do governo do estado é que o turista que vem a Salvador alongue sua estadia e vá no litoral norte, baixo sul, extremo sul, visite a Chapada.
Porque o senhor mesmo sabendo da salinidade decidiu investir no centro antigo. Estava em obras antes de desabar.
Eu já tinha anunciado que a reforma seria provisória justamente para não ficar com o hiato que nós acabamos ficando sem centro de convenções, ou seja, do jeito que estava eu não podia ficar funcionando. Tinha risco de cair peças. Não tinha o risco estrutural naquele momento e após avaliação técnica foi recomendado que não se tirasse os tirantes existentes e acrescentasse novos tirantes para que o centro suportasse mais tempo e assim foi feito, seguindo o laudo técnico do professor da UFBA que construí o projeto estruturante do centro. Era uma reforma transitória para durar o tempo que nós construíssemos o novo, mas houve o acidente em que causou o desmoronamento de uma parte do centro. Não consigo entender como construir no mesmo local. Ali se tentou um shopping e não deu certo. Tem uma disputa jurídica sobre a posse daquele terreno, porque foi licitado um projeto anterior. Esse é o imbróglio. Existe uma posse provisória para ser implantado um projeto e a prefeitura está implantando um outro projeto sobre uma concessão que ela mesma devia dar. Nós trabalhamos com duas opções. A melhor e preferencial minha e diria de investidores internacionais que vieram aqui é a área do Comércio.
E como está a licitação?
A Marinha deu o de acordo e agora está no patrimônio da União, mas como não posso ficar parado aguardando que a União resolva isso, nós estamos publicando a PMI que nós recebemos uma proposta de investidor privado que deseja construir naquela área do Parque de Exposições um complexo de investimentos, não só o centro de convenções, mas também a instalação de torres de hotéis, de um novo hospital privado, importante do ponto de vista de geração de emprego, nós estamos falando de, pelo menos, dois mil empregos no mínimo, torres comerciais e shopping. A seção de uso do terreno seria dada em troca do investimento privado. Em paralelo, vamos ver se o projeto do Comércio anda. Vamos bater o martelo mais pra frente.
O seu principal adversário José Ronaldo (DEM) disse que é contra a invasão de propriedades rurais, que vai fazer cumprir a lei e assim dar maior segurança aos donos de terras do estado. Qual a sua proposta nesta área?
Contra invasão de terra eu também sou. Quando tem ordem judicial, nós temos cumprido a ordem de despejo de todas as invasões. A única diferença nossa pelo visto é a forma de fazer desocupação. Graças a Deus não temos o estilo violento de fazer cumprimento de ordem judicial. Nós temos uma equipe da polícia militar bastante treinada para o processo de negociação e nós temos realizado não só no meu governo, mas também no de Wagner todas as ordens judiciais foram cumpridas e sem nenhum tipo de conflito maior. Às vezes precisa usar um aparato maior, mas nunca houve o que já ocorreu em outros estados mortes de pessoas ou coisas do gênero. Não existem liminares engavetadas no meu governo nem no de Wagner.
Muitos produtores têm reclamado da falta de segurança nas suas terras. Como o senhor pretende dar maior segurança ao agricultor?
A Bahia tem uma dimensão gigantesca . No oeste da Bahia reduzimos de forma drástica o assalto a cargas, grandes volumes de produtos químicos que o agronegócio utiliza. São carregamentos valiosíssimos alguns custam 3 a 5 milhões de reais e eram roubados das fazendas. Nós implantamos o grupamento aéreo da polícia militar, uma delegacia especializada em roubo, furto e assalto a propriedades rurais e pelotão especializado. Nesse episódio eu sempre lembro que uma ou duas carretas de produtos químicos são compradas por pequenos produtores, só quem compra 2 ou 3 são grandes produtores, então se tem alguém roubando uma ou duas carretas têm alguém comprando esses produtos na ponta. Ou é um grande produtor ou um grande comerciante. Nenhum pequeno tem como comprar isso. Eles estão roubando produtos químicos. As máquinas são gigantescas não tem como colocar nem em uma carreta. São fertilizantes e adubo. Eu sempre costumo dizer ‘é preciso que vocês ajudem também, apurar quem está comprando isso’.
O candidato Marcos Mendes (PSOL) disse que falta vontade política para fazer a regularização fundiária, pois a maioria das terras é do estado. O senhor concorda?
Claro que não. Nós temos feito um volume grande de regularização. O estado da Bahia tem uma fragilidade gigantesca do ponto de vista dos registros cartoriais históricos, das terras em geral, da mesma propriedade existem vários documentos. O debate é qual dos documentos é válido. Algumas regiões são mais críticas do que outras. O oeste é a mais crítica de todas, porque é uma vastidão de terra. A que não tem documento é do estado. Todo mundo tem documento, o problema é a veracidade desse documento. Isso é trivial, há muitos processos discutindo proprietário, seja de privados entre si e de privados com o estado. Mas, temos muitos processos em andamento de demarcação de terra. O conflito de terras maior está no litoral. O registro de documento são mais sólidos. Essa região foi colonizada primeiro. Da chapada para o oeste não tem registro mais longínquos. O processo de legalização não é unilateral que depende apenas do governo. Você só pode legalizar aquilo que de fato está constatando que é seu. Eu só posso emitir título depois de superada a questão judicial.
O governo federal anunciou cortes de investimentos para universidades. No âmbito das universidades estaduais, o que pode ser feito para continuidade de pesquisas e de bolsas para os estudantes?
O estado da Bahia está em os três estados do Brasil que tem o maior número de jovens estudando na rede estadual. É Bahia, São Paulo e Paraná. Nos outros estados, o ensino federal é muito superior ao estadual. No nordeste, a Bahia acho que é o único estado que tem mais de uma universidade estadual. Tem quatro (Uneb, Uesb, Uefs e Uesc). Quem tem mais, tem duas no Brasil. O orçamento delas juntas é R$ 1 bilhão e 600 milhões e aí não está incluso os fundos de pesquisa da Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia (Secti) que é da ordem de R$ 120 milhões. São R$ 1 bilhão e 750 milhões somados. Esse é o limite da capacidade de investimento do estado uma vez que para garantir a educação básica o estado tem aplicado, apesar de o limite mínimo ser 25%, até 30%. Diferente de outros estados, a Bahia assume ainda uma parte da educação fundamental, o que é pela lei federal obrigação dos municípios. O fundamental dois tanto em Salvador quanto em Feira de Santana é assumido pelo estado da Bahia. Temos 80% do ensino fundamental dois em Salvador e me parece 70% em Feira está na mão do estado, quando deveria está 100% na mão do município. Eu diria que 70% dos municípios já assumiram o ensino fundamental, quem não assumiu ainda foram os maiores municípios, dentre eles Salvador e Feira. Isso limita a capacidade de investimento do estado. O estado da Bahia é o vigésimo em renda per capita e está entre os três que mais investem, isso mostra o esforço gigantesco que o estado tem feito para garantir o ensino superior, médio e fundamental.
A Campus Party já esteve aqui 2 vezes, mas uma grande preocupação é quanto ao legado e o impacto para a economia do estado. Muitos jovens apresentam ali grandes ideias, mas depois não tem incentivo. Qual a avaliação que o senhor faz disso?
Eu acho que todo passo e oportunidade que você dá pro jovem despertar o uso da tecnologia é muito bem-vindo. A gente vai nas diversas cidades do interior e a gente fica surpreendido pela capacidade dos nossos jovens, pelo uso de ferramentas tecnológicas. Nós temos replicados projetos a partir da Campus Party para UaUá e outros centros. Evidente que a cada ano você tem que aperfeiçoar tem que buscar apoiar projetos de incubadoras da área de tecnologia para que a gente possa manter isso ao longo do tempo. O que eu diria ser um desafio grande, não só da Bahia ou do Nordeste ou Brasil é reter esses talentos aqui. Eu me lembro que eu fui em 2016 no sul da Alemanha e encontrei três jovens baianos que moram na Suíça, lá faz divisa com a Suíça, quando souberam que eu estava lá, foram tomar café, conversar comigo e já moram lá a dois, três, cinco anos. Os grandes conglomerados de empresas de tecnologia dos países centrais descobrem rapidamente esses talentos em todos os lugares do mundo, não só aqui, e levam eles pra lá. É um grande desafio, tanto para os estados especialmente o governo federal, ter incubadoras que consigam reter esses talentos aqui.
Tivemos vários casos de má conduta de policiais. Podemos citar o caso do artista plástico Nadinho em Candeias que foi morto por policiais militares. Eles fizeram a operação no endereço errado e acusaram o artista de estar armado, mas isso não ficou provado. Quais são as propostas do senhor para que o policial não cometa esse tipo de equívoco? A gente também teve um caso de um policial que era um dos suspeitos de envolvimento no caso Geovane, sequestrado, morto, esquartejado por policiais da Rondesp em 2014. O policial estava solto e foi flagrado assaltando no bairro do Imbuí este ano. Esse policial estava afastado da rua, mas recebia ainda o salário do estado. Porque a demora em julgar esses processos?
O que temos buscado é fortalecer a corregedoria de polícia, além disso criamos uma corregedoria na secretaria de segurança para eventualmente apurar os casos mais críticos, inclusive de forma paralela e não permitir que eventualmente prevalecesse uma visão corporativa de defesa do policial. Temos acompanhado exigindo rigor na apuração e pretendemos também fazer uso da tecnologia para diminuir eventuais desvios de atuação de policiais. Temos a instalação de câmeras nas viaturas e nos coletes dos policiais. No carnaval, muitos policiais saíram com câmeras nos coletes e transmitiam ao vivo para o centro de comando. Queremos ampliar o uso como forma de monitoramento e padronização do comportamento da Polícia Militar para que casos excepcionais tenham o rigor da lei. Quero destacar que a corregedoria da polícia tem funcionado, o que eu lamento é o contrário a imprensa só aborda o rigor maior para apuração dos casos, o rigor está sendo feito eu não vejo a imprensa abordar a consequência da apuração que é a punição. Não os números precisos aqui, posso até passar depois. A grande maioria dos policiais que são expulsos volta por liminar judicial. O problema crítico hoje não está nem na apuração desses casos está na manutenção da corporação de grande parte que é excluído por comportamento indevido. Acaba sendo um custo gigantesco para o estado porque a depender do tipo de comportamento indevido você não pode mais botar essa pessoa na operação da polícia. Alguém que se comprovou o envolvimento com o crime. Eu tenho 30 mil policiais, quando 1 ou 5 se envolvem estatisticamente isso é zero.
O senhor diz que fez o maior investimento da história da Bahia em segurança pública, mas a gente sabe que ainda não é suficiente porque na rua as pessoas não sentem a sensação de segurança. Homicídios e assaltos a ônibus, principalmente, acontecem diariamente. No fim de semana retrasado houve um aumento de 50% no número de homicídios. A gente saiu na rua para que os populares fizessem perguntas para os candidatos e o que mais as pessoas querem saber é sobre segurança. O que falta para que os baianos saiam na rua despreocupados?
Eu diria despreocupados no Brasil. A primeira coisa que falta é manter presos os bandidos pegos em flagrante. Evidente que quem manda é o governador do estado, mas a segurança envolve o estado, o Ministério Público, a Justiça e o governo federal. Quem prende é o policial, mas quem mantém preso é o juiz. O policial pela lei apresenta o preso ao juiz e hoje é obrigado a apresentar em 24 horas. Em 2017 prendemos quase 30 mil pessoas, 62% foi solto em 24 horas. Um outro percentual em 48 horas e outro em 72 horas, mesmo prisão em flagrante com pistola 40, com revólver, submetralhadora, em agosto um dos maiores traficantes da Bahia foi solto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) porque considerou que venceu o prazo de julgamento, quem define esse prazo não é o governador nem a polícia. O limite de atuação não só da Bahia, mas de todos os estados brasileiros é gigantesco. Hoje há um desestímulo dos policiais no país inteiro. Porque prendem hoje e soltam amanhã. Segurança vira em período de eleições em demagogia eleitoral, mas esse é um problema sério que ou a sociedade vai se debruçar sobre isso de forma séria não de forma politiqueira ou demagógica ou nós não vamos superar esse problema. Primeiro que 70% da violência está relacionada com o tráfico de drogas. O Brasil virou o quarto consumidor do mundo de droga. Os consumidores têm alguma coisa a ver com essa violência? Quem compra cocaína é corresponsável pela morte de tantos jovens?
O senhor é a favor da legalização das drogas?
Não sou a favor. Primeiro porque as drogas em uso tem um poder extremamente danoso á saúde humana como é o caso do crack que é responsável por destruir a vida de muitas pessoas e hoje estamos muito distantes da realidade de ter uma ambiência para o comércio legal de algum tipo de droga o que eu acho é que a sociedade brasileira precisa discutir claramente e a nação. Todos os governadores independentemente de partido são a favor de que o governo federal assuma esta questão da segurança pública. Não dá pra tratar isso só como uma questão do estado. Nós temos o sistema único para a saúde, educação, mas não temos um que cuide de segurança. A Bahia não fabrica cocaína, nem derivados da cocaína, não fabrica arma e aqui nós temos um volume grande. É preciso que os órgãos federais tenham uma atuação mais incisiva no combate ao crime organizado, isso cabe mais a união do que aos estados. Uma atuação mais firme muitas vezes se criminaliza o policial. Esse é o sentimento na sociedade. Eu sou a favor que se apure todo o tipo de crime.
Uma das críticas recorrentes da qual o senhor tem sido alvo é relacionada a uma declaração no caso da ação policial no Cabula em 2015 com 12 mortos, na qual o senhor, para exemplificar o pouco tempo que o policial tem para decidir, comparou a operação com tantas perdas de vidas a “um artilheiro em frente ao gol”. O senhor pode explicar melhor o que quis dizer?
A declaração foi feita naquele momento e tem a ver com o que estou dizendo hoje. Em agosto tivemos a morte de um policial em Itaberaba, tinha um filho de 9 anos e uma esposa viúva, eu inclusive fui lá visitar . Ele morreu numa situação dessa de troca de tiros. Então se exige que o policial deve ponderar. Porque que o Exército não quer agir nessas situações urbanas? Ou você tem uma guerra declarada que quem está atirando é inimigo e tem que ser morto. E você exige do policial que está recebendo bala de fuzil AR-15, .40 ou até .50 que o cara naqueles milésimos de segundo consiga ter o discernimento de onde está vindo o tiro se teve tanta bala em sua direção ou muitos dizem tem que prender sem atirar, nem sempre é possível isso. Aqueles milésimos de segundo é a vida dele ou a vida do outro que está em risco. Aí vocês querem criminalizar um policial que está numa operação dessa, me desculpe, eu não comungo com isso, não é porque sou governador quando deixar de ser vou continuar não comungando com isso. Do mesmo jeito que condeno a brutalidade de um policial em uma ação desnecessária, eu condeno qualquer tipo de criminalização do policial que fez foi tentar se defender de alguém. Não conheço ninguém de bem que está mandando bala na polícia. O episódio as pessoas estavam armadas em um lugar esmo, escuro e com a chegada da viatura eles não fugiram e atiraram contra as polícias. Aí você pedir para que os policiais não atirem é uma sociedade sem policiamento. Se a polícia não tem uma atuação firme, a violência só vai aumentar. Inclusive o crime contra policiais. Há uma politização quando se tem crimes envolvendo policiais. Enquanto governador vou pedir apuração rigorosa.
O senhor tem destacado a construção de sete hospitais e 19 policlínicas no seu governo. O que o senhor diria aos seus adversários que acham que cuidar da saúde não é apenas construir hospitais para fazer propaganda?
Quem acompanhou tudo que eu disse pelo estado inteiro ao longo desses três anos e meio eu tenho dito essa frase “A ação principal na saúde pública não é a construção de hospitais”, mas nem por isso significa que não precisa de hospitais. Saúde pública se faz com prevenção. E é isso que nós estamos investindo. Construir 19 policlínicas é prevenção. Prevenção se faz com postos de saúde onde as pessoas vão fazer consultas, depois se for uma coisa simples, ele dispensa a pessoa, passa um remédio e manda descansar. Se o médico quiser apurar melhor ele vai mandar buscar um especialista ou fazer um exame. Eu diria que quase toda a população da Bahia não tinha onde fazer esses exames ou fazer essas consultas. Primeiro que tem cidades da Bahia que sequer fazem esses exames em clínica particular que dirá pública. Então, não existe saúde, se você não puder consultar um cardiologista, neurologista, angiologista. Ao construir 19 policlínicas e sete postos de saúde em Salvador estamos cuidando da prevenção. Wagner chegou a construir 1.600 postos de saúde no interior, junto com Lula e Dilma. O estado ainda precisa melhorar sua rede hospitalar não para atender como, hoje, em Salvador, que 62% dos atendimentos da emergência do Hospital Geral do Estado (HGE) são perfil de posto de saúde. São pessoas com pé diabético, problemas de pressão arterial que devia ser atendido no posto de saúde. Os municípios precisam, a começar por Salvador, que tem a pior assistência do estado. Dos 417 municípios, Salvador tem a pior assistência básica, só com 32%. Alguns não chegam a 70%. Embora a maioria já esteja nesse patamar. Mas agente precisa de unidades hospitalares, eu diria que estamos complementando essa rede hospitalar. A Chapada tinha um grande vazio que é histórico. Não tinha nenhum hospital estadual. Então, se você perguntar ali se eu atendi a eles ou pra fazer propaganda você vai ter a resposta. Nós zeramos as filas de cirurgias eletivas da Chapada em apenas um ano. Dizer que o Luís Viana era o único hospital que nós tínhamos em Ilhéus, não é digno da região sul. O que nós fizemos construímos um hospital digno que substituiu o Luís Viana e vamos transformar o Luís Viana, vamos iniciar a obra, agora só vamos manter as paredes de pé e transformar em uma maternidade de alto risco porque não existe uma maternidade com serviço público de alta complexidade ali, só particular.
A gente sabe que a fila para realizar alguns tipos de cirurgias nos hospitais é uma realidade. O José Ronaldo (DEM) disse que uma senhora, a Josilene, em Juazeiro, levou sete anos tentando. Como resolver o problema da falta de vagas?
Esse dado foi colocado no debate para polemizar, isso é falácia não existe ninguém de sete anos na fila, primeiro que uma cirurgia de sete anos ela não é emergencial, é eletiva. É tão falácia que nenhum ser humano que esteja em uma situação emergencial dura sete anos para esperar uma cirurgia. Nem 5 anos. Se você tiver um problema sério de saúde, cardíaco, não dura nem um ano. Fila de procedimentos de 28 dias, 30 dias, 40 dias existe. Agora sete anos não. Tinha pessoas com 4 anos esperando cirurgia eletiva, por isso montamos o mutirão de cirurgias, que fez em apenas um ano 15 mil cirurgias. Deu tão certo que outros estados estão copiando. Nós continuamos fazendo. Estamos no segundo ano. O problema maior hoje no estado é de cirurgia de ortopedia. Nós acabamos com a fila de hemodinâmica e de vários procedimentos no estado com a unidade do Costa do Cacau, com as novas unidades do Roberto Santos, vários procedimentos das mulheres zeramos a fila com o Hospital da Mulher. Algumas permanecem como a ortopedia. Estamos introduzindo novos contratos de ortopedia, em Itaberaba, por exemplo, porque o Nordeste inteiro tem um problema nessa área. Aqui nós temos uma epidemia de acidentes de moto. Todos os finais de semana são centenas de pessoas acidentadas e mortas. Pessoas que não estão usando capacete, que estão dirigindo moto alcoolizadas. Jovens que estão fazendo pega brincando de andar com uma roda só. Tem uma maior parte das UTIs do estado que estão ocupadas por acidentados de moto nos finais de semana.
As cirurgias cardíacas não têm fila?
Eu diria que não. A única cardíaca que temos espera é infantil e que nós tínhamos uma dificuldade porque são poucos neuro cirurgiões infantis. A TARDE até deu a matéria o estado teve aí uma disputa com um grupo de médicos que envolveu até o Ministério Público e que nós conseguimos superar trazendo médicos de outros estados, do Rio de Janeiro, São Paulo, porque os daqui estavam operando pouco e com conflito de carga horária, ganhando de vários hospitais públicos e privados e com a mesma carga horária. Só faziam assim cirurgias de emergência e gerava esses casos de bebês esperando. Por isso, nós endurecemos e contamos com a ajuda do Ministério Público. Trouxemos médicos de outros estados para minimizar a situação. O candidato [José Ronaldo] que disse que o paciente esperou sete anos cortou todos os procedimentos médicos em Feira de Santana que ele era gestor. O município que é saúde plena como Feira assume a responsabilidade sobre todos os procedimentos. A maternidade alto risco, ele foi prefeito 14 anos e não resolveu, mesmo sendo saúde plena. Eu que tive que montar a maternidade alto risco no Hospital da Criança, porque estavam morrendo os bebês e as mamães e tinham que vir pra Salvador porque ele não tinha serviço de alta complexidade para fazer os partos suficientes para a população de Feira. Além da alta complexidade, também tem a baixa complexidade o município que não consegue atender. Redução de 84% em oferta de cirurgia de ortopedia em Feira de Santana pela gestão municipal período de 2007 a 2017. Saiu de 3.366 cirurgias em 2009 para na gestão dele 508, ou seja, ele deixou um vazio de 3.000 cirurgias. Eu tive que aumentar no Hospital Clériston Andrade o número de cirurgias para tentar compensar isso aqui.
O senhor falou do debate, José Ronaldo também questionou a autoridade do secretário de Saúde. Porque o senhor acha que ele falou isso?
Não sei. Tem que perguntar a ele. Além do secretário quem manda sou eu que sou o governador, que manda em todas as secretarias. E mando bastante porque gosto de mandar. Então pode ser isso que ele esteja falando. Qual é a moral que ele tem pra falar de fila da morte e de espera. Ele é o responsável por cancelar 2.800 cirurgias ortopédicas, está no site do Ministério da Saúde.
O senhor fez uma aliança com 14 partidos e a gente sabe que a consequência disso é que em troca desse apoio os partidos vão querer cargos no futuro governo. O que o senhor vai fazer para evitar o loteamento de cargos? Qual o critério para distribuir esses cargos?
Eu vou usar o critério de composição que usei no primeiro mandato. Primeiro requisitar dos partidos nomes de perfis técnicos que possam atender ao desempenho dos órgãos quando esse desempenho não for satisfatório eu troco, como troquei ao longo do governo. Segundo, eu gosto de acompanhar pessoalmente o desempenho de cada órgão de cada superintendência e de cada secretaria para acompanhar as prioridades e o que está sendo feito. Um acompanhamento chamado “pente fino” e isso vou continuar fazendo. Eu não tenho preconceito com relação a sugestão de nomes. Todos os seres humanos são políticos. Alguns podem ser filiados a partidos políticos outros não. O comportamento político está na natureza humana. Portanto, erros e acertos podem vir tanto de pessoas filiadas a partido ou não. Eu tive que tirar pessoas ditos técnicos, mas que não eram bons. O ideal é pessoas que tenha técnica, mas que tenham sensibilidade política.
No último debate o senhor usou a estratégia da federalização. As críticas feitas pelos seus adversários a questões de segurança pública e saúde, o senhor atribuiu as dificuldades provocadas pelo governo Temer e também enalteceu o ex-presidente Lula. O senhor vai manter essa linha na campanha?
Não se trata de uma estratégia eleitoral. Eu não conheço estado brasileiro que tenha um desempenho forte na geração de emprego. Nem o estado mais rico que é São Paulo conseguiu ter o desempenho satisfatório nesses 4 anos. Porque o que dá a dinâmica do crescimento do emprego, é o crescimento do Brasil. Até porque não vivemos numa federação de fato. É falácia. Vivemos num país com pouca autonomia estadual. A começar pelo Judiciário estadual que os salários são unificados com o federal. O Ministério Público também, tudo é nacional. Na Alemanha o estado federado tem muito mais autonomia. Nos Estados Unidos nem se fala. Você tem legislação prisional por estado. A legislação tributária é federal, a não ser o ICMS. Qual é o governo que fez uma política substantiva habitacional? As questões de emprego e renda, os investimentos em saúde e educação estão atrelados as questões nacionais. Nós somos contratados pelo SUS pelo serviço. Para fazer 15 mil cirurgias no mutirão. Tivemos que pagar 50% acima da tabela do SUS. E quem pagou? O cofre do estado. Para fazer um investimento agressivo em saúde, educação e segurança tem que haver uma contrapartida do governo federal.
Alguns analistas políticos vêm, guardadas as devidas proporções, semelhanças entre a maneira de governar do senhor e a do prefeito ACM Neto, com dinamismo na elaboração de projetos e entrega permanente de obras, junto com pragmatismo ideológico na composição de alianças, naturalmente em campos opostos. O senhor vê razoabilidade nesta análise ou se sente ofendido.
Eu não me sinto ofendido com a análise de ninguém. Numa democracia e num ambiente que não pregue ódio podemos divergir, então de forma nenhuma me sinto ofendido. Acho que há uma diferença de conteúdos e de prioridades nas duas formas de governar. Não digo só em relação ao prefeito de Salvador , incluo o que disse do candidato de Feira alguém que reduz as cirurgias de 3.500 para 500 não é alguém que está priorizando a saúde. Alguém que não assume o ensino fundamental não é alguém que está priorizando a educação. Quando no governo Dilma foi oferecido a Salvador mais de 100 creches, que eu saiba Salvador não contratou nenhuma do Brasil Carinhoso, que tinha tipo A, B e C. Então somos diferentes em escolhas e prioridades. Em relação a alianças, em quanto não se fizer uma reforma política não se governa esse Brasil. Qualquer um que se eleja a permanecer nesse ambiente você não governa e se você não fizer vão fazer igual fizeram com Dilma vão tirar você de lá.
A Bahia deve fechar o ano com um deficit na previdência de R$ 3,3 bilhões e a expectativa para o próximo ano é que esse deficit aumente para R$ 4 bilhões. O senhor já declarou que esse quadro é insustentável. Quais as suas propostas para enfrentar essa questão?
Verdade. O quadro é insustentável e não só para a Bahia, para todos os estados do nordeste e do país. A situação é dramática. Porque ao longo de quatro décadas os governos não cuidaram de fazer a poupança previdenciária. Portanto, foram pagando aposentadoria com recurso corrente, portanto quando entrava contribuição do servidor usava como receita num bolo só e hoje tem a reserva previdenciária para pagar os aposentados. Nesses 4 anos tem o número recorde que não gostaria de ter. Vamos fechar os 4 anos com pelos menos 20 mil aposentadorias. Como pagar isso? Em vários setores temos mais aposentados que ativos. Professores vão finalizar o ano com 47 mil aposentados e 30 mil na ativa. O que agrava a situação é que a lei pra essas pessoas que entraram lá atrás e se aposentaram, você tem que manter a paridade salarial entre quem se aposentou e a ativa, o que aumenta o buraco. Assim que entramos aprovamos uma lei da previdência complementar. Então todos os servidores que entraram no meu governo já estão no novo modelo de previdência. Quando eles se aposentarem daqui a 25 anos os governadores vão ter menos problemas do que tenho hoje. O que significa isso, o dinheiro deles está depositado 100 % do salário até o teto previdenciário. O que acontece hoje quando você sobe o salário de quem está na ativa tem que subir também os aposentados, o que inibe você dar aumentos aos da ativa, os servidores, por exemplo, reclamam que estão há 3 anos sem reajuste. Para dar um reajuste ao professor, por exemplo, eu não dou para os 32 mil da ativa eu tenho que dá para os 75 mil porque você tem a paridade na lei. O que os estados têm feito é não reajustar o salário dos servidores e promovê-los para tentar minimizar o problema. Então os Estados estão se virando, segurando o reajuste, ou aquelas pessoas que se aposentam mais cedo se aposentar mais tarde. Isso para o estado é difícil. Na Alemanha tem um modelo que quem se aposenta e volta a trabalhar parte da sua aposentadoria é retida, qualquer pessoa da área pública ou privada. Me parece que eles retêm 40% da aposentadoria.
Enquanto em alguns estados do Brasil houve um desequilíbrio das contas públicas, inclusive com servidores e aposentados sem receber, como é o caso do Rio de Janeiro, a Bahia foi o estado que conseguiu cumprir os compromissos. A que o senhor atribui isso? O que ainda pode ser feito no próximo governo?
Atribuo ao rigor fiscal, a atuação responsável, ao enxugamento da máquina pública sem comprometer a oferta de serviços. Nós extinguimos estruturas que eram ineficientes. A exemplo da Ebda, que tem muita gente que está dizendo que vai reabrir, que custava R$ 120 milhões. Uma estrutura ineficiente. O conceito era que os técnicos agrícolas deveriam estar em loco, mas 80 % deles estavam morando em Salvador. A Bahia tinha uma das piores assistências técnicas do país. Esse dinheiro está indo para assistência técnica. A remuneração do técnico agora é de acordo com o desempenho do agricultor. O Derba custava cento e tantos milhões. Absoluta ineficiência, não cuidava das estradas e tinha um bocado de maquinário velho que não servia pra nada. Uma estrutura que custava caro com residência em vários lugares, quando se olhava o custeio pra manter aquilo dava pra manter várias estradas, ao fechar ali peguei o dinheiro todo e botei pra manutenção de estrada se não fosse isso estavam com as estradas todas esburacadas.
Há um descolamento ainda muito grande entre as exigências do mercado de trabalho e das empresas empregadoras, e o que se ensina nas escolas? O fato é que a escola não prepara adequadamente os jovens para cumprir as exigências do mercado de trabalho. O senhor tem alguma proposta para essa questão?
Isso é verdade. Já estamos implementando a proposta, que é aproximar a formação da escola com o mercado de trabalho. Nós ampliamos os cursos profissionalizantes e fizemos parcerias com dezenas de empresas para customizar o curso ao emprego da região. Ou seja, chegamos na Serra Geral e dizemos “queremos implantar cursos na área de eólica atendendo aos interesses de vocês, vamos ajudar aqui a preencher o currículo”. No oeste da Bahia é a mesma coisa as pessoas usam para a produção agrícola. Nós dissemos “ao invés de chamar o pessoal do Paraná e Santa Catarina para dar manutenção queria formar os jovens aqui. Vamos nos ajudar nisso”. Pretendemos intensificar e vou centralizar a profissionalização em uma coordenação só, mesmo passando por todas as secretarias como fizemos com o Primeiro Emprego e o estágio, ações que centralizamos e os resultados forma melhores.
O senhor tem dito que o governo Temer tem prejudicado a Bahia com a demora para liberação de empréstimos para a construção e recuperação de escolas e estradas? O que tem acontecido?
Isso é fato. O empréstimo do Banco do Brasil eu tive que ir à justiça para ganhar o empréstimo. O empréstimo do Banco Europeu está tudo pronto para assinar e o governo não assina. O governo mudou de forma absurda o critério de classificação de risco dos estados, nós e outros estados entramos com uma ação. A classificação é tão absurda que estados endividados como Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul que estão atrasando salários sucessivas vezes estão com notas mais altas que os estados do nordeste e a maioria que não atrasou salário nenhum dia. Houve uma manobra na minha opinião com orientação política de mudança de classificação, que se inverteu a lógica. Eu perguntaria a pessoas do senso comum: você emprestaria dinheiro a quem está mais endividado ou menos endividado? A quem está pagando com atraso ou quem está pagando em dia?.
Caso o presidente eleito não seja do seu partido, como o senhor vai buscar um maior diálogo para garantir recursos para o estado?
Vamos manter o diálogo independentemente de quem for o partido. Como tentei mesmo com toda crise abrir diálogo técnico com o governo federal. Tive com o ministro da fazenda umas 10 vezes, sozinho mais 10, tivemos com os nove governadores do nordeste, com o presidente Michel Temer pra reclamar a perseguição que o nordeste sofre, para tentar algum tipo de solução. Espero que o próximo presidente não seja tão ruim quanto é o governo atual.
O senhor considera haver algum risco de continuidade ao projeto de mobilidade de Salvador do seu governo (com ampliação do metrô, VLT, nova rodoviária, integração viária orla-miolo da cidade etc) em caso de vitória de uma corrente política oposta à do PT e aliados na corrida presidencial?
Acho que não, até porque eu diria que o ponto crítico disso já passou. Porque em todas as obras de mobilidade o governo federal está atrasado. Eu já botei o dinheiro, a minha parte e a do governo federal. O metrô chegou até o aeroporto, mas o governo federal está devendo R$ 200 milhões. E tem mais não sei quantos milhões que é a integração dos corredores. Os outros cinco quilômetros é um empréstimo que já está contratado de R$ 800 milhões e o VLT é um projeto que não inclui o governo federal é um empréstimo feito direto com uma empresa privada, parceria público-privada (PPP). Portanto, não há risco nenhum para os projetos de mobilidade de Salvador.
Fonte: A Tarde
