Embate na gestão Temer coloca em dúvida R$ 5 bilhões para a educação

Uma disputa dentro do governo Michel Temer, entre a área econômica e o Ministério da Educação, ameaça a manutenção de recursos da educação para 2019. A equipe econômica sugere o veto de trechos do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária de 2019 —um deles pode representar R$ 5 bilhões a menos.

A lei (chamada de LDO) foi aprovada no último dia 12 e serve de base para a elaboração do orçamento do ano que vem, definindo metas e prioridades do governo federal. Temer tem até a segunda semana de agosto para sancioná-la, com ou sem vetos.

Um dos artigos da LDO estipulou que as despesas do Ministério da Educação em 2018 sejam, no mínimo, igual ao aprovado na Orçamento de 2018 e corrigidas pela inflação.

Trata-se de uma deliberação, segundo fontes do MEC, que traz mais segurança aos programas da pasta. Sobretudo no contexto de teto de gastos federais, a partir da Emenda Constitucional aprovada por Temer em 2016.

Com base em projeção do Ministério do Planejamento de redução de 23,68% nas despesas discricionárias (aqueles gastos de livre escolha dos gestores) de 2019, o veto a esse artigo pode impactar em uma perda de R$ 5 bilhões.

A estimativa obtida pela Folha foi calculada por técnicos do próprio governo.