Apesar da seca, economia baiana cresce em 2012

Em 2012, a vida de 3 milhões de baianos, em 266 municípios, foram diretamente afetadas pela pior seca dos últimos 50 anos na Bahia, que reduziu rebanhos e lavouras. Para minimizar os efeitos da estiagem que atingiu aproximadamente 71% dos produtores rurais, o Governo do Estado adotou medidas estruturantes e remediadoras que visaram melhorar as condições de convivência com este fenômeno natural e cíclico.

Na condução da política econômica, territorial e estratégica do Governo do Estado, a Secretaria do Planejamento (Seplan), por meio da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI), estimou os impactos econômicos da estiagem entre 2,6% e 5,2% do Produto Interno Bruto (PIB) baiano, o que significa uma variação entre R$ 1,3 bilhão e R$ 2,7 bilhões. Apesar do montante, a economia baiana é bem maior, aproximadamente R$ 190 bilhões, sendo que o setor agropecuário representa menos de 8% do PIB estadual.

Ao longo de 2012, fruto do trabalho em execução, a Seplan elaborou o maior orçamento da história, atingindo o montante de R$ 35,1 bilhões. O orçamento 2013, que foi aprovado pela Assembleia Legislativa, tem como destaque o crescimento de 98,8% no volume de investimentos, que saltou de R$ 2,15 bilhões em 2012 para R$ 4,28 bi.

Esse aumento, explica o secretário do Planejamento, José Sergio Gabrielli, foi viabilizado pela ampliação da margem de operações de crédito do Estado, que teve um volume de recursos captados da ordem de R$ 3,92 bilhões (47% a mais que em 2012). “No total serão R$ 4,28 bilhões aplicados, prioritariamente, na área produtiva, onde se pretende criar novos postos de trabalho e gerar renda para a população. O setor de transportes, por exemplo, será beneficiado com R$ 854 milhões, cerca de 213% a mais do que em 2012”, pontua Gabrielli.

O secretário observa também que a área social se mantém como uma prioridade na gestão do Governo do Estado. Por isso, essa foi à área contemplada com 60,4% do total de recursos orçados para 2013, ou seja, R$ 20,9 bilhões, o que representa um incremento de 22,2% em relação a 2012.

CAPTAÇÃO DE RECURSOS – O esforço para duplicar os investimentos em 2013 foram viabilizados pela captação de recursos, por meio de operações de crédito, junto a organismos financeiros como Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco Mundial (Bird), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Fundo Nacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) e Caixa Econômica Federal.

Além do recurso garantido no orçamento 2013, há expectativa de captar mais R$ 1,34 bilhão, das seguintes fontes: Bird (Programa de Desenvolvimento Regional Sustentável – PDRS), Fida (ProSemiárido), BID (Saúde Forte), Banco do Brasil e Orçamento Geral da União.

CENÁRIO – Diferente do cenário nacional, a Bahia vive um momento de prosperidade, ainda que haja elementos redutores do crescimento, como a prolongada estiagem. “Desde o início da gestão do governador Jaques Wagner foram gerados mais de 500 mil empregos com carteira assinada, sendo apenas em 2012, mais de 50 mil. A nossa expectativa é que até 2016 a Bahia deva receber R$ 70 bilhões de investimento da iniciativa privada e sejam gerados 80 mil novos empregos. A vinda da JAC Motors para o estado é um exemplo concreto dessa política que investe em infraestrutura e logística e cria as condições necessárias para atrair novos players”, destaca Gabrielli.

Se por um lado à economia baiana teve reflexos indiretos do fraco desempenho da indústria brasileira, visto que a indústria da Bahia produz basicamente produtos intermediários, por outro houve uma mudança na pauta de exportações, com recordes históricos e novos destinos, além de um maior dinamismo do mercado interno. “A exportação da celulose, por exemplo, cresceu para China, Oriente e Ásia, e nossas exportações de soja e produtos agrícolas cresceram em direção à Ásia”, afirma o secretário.

Quanto ao mercado interno, em 2012 observou-se um elevado dinamismo nas atividades de Comércio, Serviços e Construção Civil, com taxas de crescimento, em média, de 10%. “A melhor distribuição de renda no Estado impacta de forma especial esses setores e tem sido um dos principais fatores para explicar o crescimento do nosso Produto Interno Bruto (PIB), que deve fechar o ano com expansão de 3%”, ressalta Gabrielli, lembrando ainda que nos últimos seis anos mais de 200 mil baianos superaram a condição de extrema pobreza.

Um elemento importante para a redução da miséria foi à expansão dos programas de transferência direta de renda às famílias, em especial, aquelas cuja renda por pessoa é inferior a 70 reais por mês, que é o limite que caracteriza a linha de pobreza. Dados recentes indicam que mais de 1,8 milhão de pessoas na Bahia são beneficiárias do programa Bolsa Família e estudos realizados pela Seplan demonstram que os benefícios do Bolsa Família, assim como dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC), vem crescendo muito mais rápido do que o PIB da Bahia.

AVANÇOS – Com a responsabilidade de monitorar os 47 programas do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, a Seplan aprimorou a metodologia de monitoramento e avaliação e, junto com as secretarias finalísticas, aperfeiçoou os indicadores a fim de melhorar a execução de políticas públicas. O secretário explica que além dos insumos, como números e valores gastos, foi preciso incluir indicadores qualitativos, que possam revelar se os resultados obtidos foram os mais eficientes e se o resultado almejado foi realmente o melhor.

Entre os avanços na política territorial, a Seplan fortaleceu aspectos institucionais e democráticos do governo, a exemplo da contratação de 27 agentes de desenvolvimento territorial, bem como o maior diálogo com instâncias como a Coordenação Estadual dos Territórios de Identidade da Bahia (CET).
Em 2013 a Seplan irá apoiar a elaboração dos Planos Plurianuais municipais e a partir de janeiro do próximo ano fará uma avaliação da execução das políticas públicas em cada um dos 27 Territórios de Identidade da Bahia.

MAIS DESENVOLVIMENTO – O sonho de uma conexão rápida e alternativa de Salvador com o Recôncavo, Sul e Oeste baiano será concretizado. No cronograma previsto pelos técnicos da Secretaria do Planejamento, o projeto da ponte Salvador-Itaparica, que integra o Sistema Viário Oeste (SVO), será licitado no primeiro semestre de 2014 e conclusão em 2018. Um passo importante é a contratação, já no início de 2013, de uma consultoria para concluir os estudos e lançar o edital de licitação. O investimento estimado é de R$ 7 bilhões, o que engloba a construção da ponte, duplicação das rodovias, desapropriações e investimentos em infraestrutura.

Em sua concepção, a ponte terá aproximadamente 12 km, com um total de seis faixas de tráfego e duas pistas de acostamento, o que garantirá melhores condições de mobilidade, segurança e nível de serviço no longo prazo.

A expectativa é que haja um novo impulso ao eixo litorâneo sul, permitindo a criação de um novo polo industrial e logístico no Recôncavo Baiano, ancorado por investimentos já em curso (estaleiros em São Roque do Paraguaçu) ou projetados (nova retroárea do porto de Salvador).

CONSÓRCIOS PÚBLICOS – O governo estadual adota os Consórcios Públicos como um dos instrumentos estratégicos da política de desenvolvimento do Estado da Bahia e a Seplan em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), são responsáveis por coordenar atividades que vão do assessoramento aos municípios até a mobilização e capacitação de gestores.

Entre os benefícios do consorciamento estão a ampliação da eficácia das políticas públicas, a redução dos custos e a otimização dos investimentos, em especial dos municípios, nas áreas de saneamento (água e esgoto), gestão de resíduos sólidos e planejamento, gestão territorial e mobilidade.

Na Bahia, há consórcios públicos em doze Territórios de Identidade: Irecê, Sertão do São Francisco, Vale do Jequiriçá, Portal do Sertão, Sisal, Recôncavo, Sertão Baiano (NE II e Itaparica) e Piemonte Norte do Itapicuru, Portal da Chapada, Bacia do Jacuípe e Piemonte de Diamantina. Mais informações estão disponíveis no sitewww.consorciospublicos.ba.gov.br.

PERSPECTIVAS PARA 2013 – Segundo o secretário, a atividade econômica na Bahia será mais intensa em 2013 do que foi em 2012, tanto do ponto de vista dos investimentos, quanto do ponto de vista do consumo.

“Nós não teremos o elemento redutor do crescimento que foi a seca. Não teremos também, a dificuldade de crescimento industrial decorrente dos impactos da crise internacional na indústria do Centro-Sul brasileiro, uma vez que as políticas de estímulos do governo federal devem provocar uma recuperação do crescimento dessa indústria. Por fim, o Estado está duplicando os investimentos, prioritariamente, na área de infraestrutura de transportes e logística, segurança pública (Pacto pela Vida), bem como saneamento e abastecimento de água”, destaca Gabrielli.

Outra tendência para 2013 é a ampliação do número de empregos criados em relação a 2012. Com a continuidade da política de distribuição de renda, os setores de Comércio, Serviços e Construção Civil, principalmente no interior, devem se manter aquecidos. “Por outro lado, se nós olharmos para outros segmentos, nós tivemos dois elementos importantes nos últimos anos: o crescimento do empreendedorismo individual, que já superou a marca de 200 mil baianos, e das micro e pequenas empresas, particularmente nas cidades pequenas e médias, que geram um conjunto de ocupações que não se refletem, necessariamente, em carteiras assinadas”, afirma o secretário.

Fonte: ASCOM/SEPLAN