Assembleias legislativas de 6 Estados elevam gasto com pessoal
O número de assembleias legislativas que estão com os gatos com pessoal no “vermelho” cresceu nos últimos anos. Enquanto que em 2011,eram quatro legislativos gastando mais do que o estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ou muito perto de atingir o limite máximo, atualmente são seis, de acordo com levantamento feito pelo jornal O Globo.
Por lei, as assembleias são obrigadas a divulgar o documento a cada quatro meses. De acordo com os balancetes apresentados pelos legislativos, estão no vermelho Pará, Rio Grande do Norte – que já ultrapassaram o limite legal para gasto com pessoal -, Goiás, Mato Grosso do Sul, Roraima e Tocantins – que superaram o limite de alerta da LRF e estão muito perto do teto máximo. O jornal não conseguiu acesso aos dados de 2013 de dois Estados: Acre e Piauí. A direção dessas assembleias foi procurada, mas nenhuma delas se manifestou.
Quem extrapola o limite determinado por lei pode sofrer sanções da União, como ficar impedido de receber transferências de recursos federais e contrair empréstimos. A LRF dá prazo de oito meses para a assembleia reajustar a despesa.
Fonte: Terra
