Projeto Cartório Integrado avança no TJBA e varas de Família ganham primeira unidade

A chefe do Poder Judiciário, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, instalou, na noite de ontem (30), a sétima unidade de Cartório Integrado do Tribunal de Justiça da Bahia, a primeira da área de Família. A solenidade foi realizada no 1º andar do Fórum de Família, em Nazaré, onde se encontra a nova unidade, que reúne a 3ª, 4ª, 5ª, 9ª e 10ª Varas de Família. A expectativa é de 30% de aumento na produtividade, índice já alcançado nos cartórios em funcionamento.

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Em Salvador, são 14 Varas na área de Família, com aproximadamente de 86.685 processos.

No seu discurso, a presidente ressaltou os avanços obtidos pela implantação dessas unidades, que reúnem varas da mesma área com um novo formato de gestão das pessoas e de fluxos de trabalho.

“O foco está em agilizar o atendimento ao jurisdicionado. Hoje, depois de cinco cartórios na capital e um no interior, posso afirmar que se trata de uma iniciativa altamente vitoriosa, com números excelentes”, ressaltou.

A presidente lembrou que o projeto Cartório Integrado, que teve a primeira unidade instalada em agosto de 2016, foi classificado como uma dez melhores iniciativas entre os projetos apresentados no II Encontro Nacional de Boas Práticas, realizado em abril de 2017. Além disso, o projeto também foi contemplado com o sétimo lugar entre as menções honrosas da IX Edição do Prêmio de Boas Práticas do Servidor Público, no dia 26 de outubro.

“É um reconhecimento que tenho de dividir com toda a equipe e um sinal de que não podemos parar”, afirmou a presidente.

Para o Cartório Integrado de Família, a juíza Cenina Saraiva foi designada para a função de corregedora. Também administram a unidade os juízes Newcy Mary Cunha (3ª Vara), Antônio Mônaco Neto (5ª vara), Rosa Ferreira Castro (9ª vara) e Rosana Fragoso Modesto Chaves (10ª Vara). Além desses, o cartório contará com a colaboração dos juízes auxiliares Gustavo Pequeno (4ª Vara) e Alessandra Bonanza (10ª Vara).

Assim como aconteceu nas unidades anteriores, que funcionam dentro da lógica proposta pelo projeto, o cartório conta com um time de magistrados que acumulam experiências de colaboração conjunta.

“Também existe uma parceria consolidada entre os servidores. Não adianta os magistrados estarem unidos, e os servidores, não. É fundamental a união de todos”, afirma a juíza Cenina Saraiva.

A escolha da magistrada para a função de corregedora do cartório aconteceu durante a capacitação realizada pela Universidade Corporativa do TJBA (Unicorp), e se deu pelo critério de antiguidade.

Já o juiz Gustavo Pequeno avalia que a integração das unidades, assim como a especialização da matéria, será revertida em agilidade no atendimento ao jurisdicionado. “Esta é a nossa expectativa. A unificação dos cartórios é uma estratégia que tem dado certo”.

A expectativa positiva é compartilhada também pela juíza Rosana Modesto Chaves. “Essa nova etapa tem um grande significado para todas as varas do 1º Cartório Integrado de Família, pois objetiva uma padronização de procedimentos cartorários, o que conferirá maior celeridade na prestação jurisdicional”.

A presidente Maria do Socorro Barreto Santiago agradeceu aos magistrados designados para atuar na unidade e a todos os servidores envolvidos, assim como aos setores que estiveram envolvidos na implantação do Cartório Integrado.

“Somos uma equipe e, por isso, somos fortes. Conto com todos vocês e estou aberta aos que desejem colaborar, seja com uma crítica, seja com uma sugestão ou observação. Nada resiste ao trabalho, e disposição para trabalhar não nos falta; então, mãos à obra”, finalizou.

Balanço – Na comarca da capital baiana, já funcionam cinco cartórios integrados, reunindo quatro varas de Relação de Consumo em cada um deles. No mês passado, foi a vez da comarca de Itabuna, no sul do Estado, receber a primeira unidade de Cartório Integrado do interior do Estado, que reúne as 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª varas Cíveis, Comerciais, Relações de Consumo, Registros Públicos e Acidente de Trabalho da comarca.

A próxima unidade a ser instalada em Salvador será o primeiro Cartório Integrado nas áreas Cíveis e Comerciais. A unidade vai reunir a 1ª, 3ª, 5ª, 8ª e 10ª Varas Cíveis e Comerciais da comarca e está em fase de implantação.

Texto: Ascom TJBA/Foto: Nei Pinto