Calendário fiscal de 2014 está em fase de elaboração

A Secretaria da Fazenda (SEFAZ) elabora o calendário fiscal de 2014 para o município. A primeira etapa consiste na “massa teste”, que é a definição das datas, os reajustes sobre cada taxa e imposto, como as de Taxas de Fiscalização de Funcionamento (TFF), Taxas de Serviços Públicos, Imposto Sobre Serviço (ISS) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), além da inserção dos dados no sistema. Após essa etapa, o setor de Tributos aprova as informações e confecciona os carnês. Na sequência, eles são distribuídos aos contribuintes.

O calendário fiscal é uma divulgação do vencimento das datas dos tributos municipais para os contribuintes, em cota única ou em parcelas. “O material ainda não está pronto porque estamos passando por uma transição; estamos migrando o nosso sistema de pagamento do Banco do Brasil para a Caixa Econômica Federal”, explica o secretário da Fazenda Renato Almeida.

Responsável por elaborar o calendário, o setor de Tributos organiza os dados dos cadastros, revisa os valores e avalia as alterações legais que estão em vigor, além de conferir se está tudo em dia. Todo ano, é feita uma programação para entrega dos carnês. “Quem primeiro recebe o boleto para pagamento são os contribuintes com valores elevados. No caso das empresas, elas recebem antes, pois o custo é maior e, assim, damos um tempo para que elas se programem para o pagamento”, diz Renato.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação