Alagoinhas: Secretaria Municipal da Educação dará início às matrículas do Ensino Fundamental
Após realizar as matrículas para os alunos das creches municipais, de 06 a 23 de janeiro, a Secretaria Municipal da Educação (SEDUC) dará início no dia 02 de fevereiro às matrículas dos alunos do Ensino Fundamental, que acontecerá nas próprias unidades escolares, com encerramento previsto para o dia 25 do mesmo mês.
A Diretoria de Gestão da SEDUC informa que de 02 a 06 de fevereiro serão realizadas as matrículas de renovação, isto é, dos alunos que já pertencem à rede municipal e queiram permanecer na mesma unidade de ensino; de 09 a 13 será a vez dos alunos que desejam realizar transferência para outra unidade e, de 19 a 25 de fevereiro, a secretaria realiza as matrículas dos novos alunos.
O Ensino Fundamental é o nome dado a uma das etapas da educação básica no Brasil. Tem duração de nove anos, sendo a matrícula obrigatória para todas as crianças com idade entre seis e 14 anos. A obrigatoriedade da matrícula nessa faixa etária implica a responsabilidade conjunta: dos pais ou responsáveis, pela matrícula dos filhos; do município pela garantia de vagas nas escolas públicas; da sociedade, por fazer valer a própria obrigatoriedade. A duração obrigatória do Ensino Fundamental foi ampliada de oito para nove anos pela Lei Ordinária 11274/2006, passando a abranger a Classe de Alfabetização (fase anterior à 1ª série, com matrícula obrigatória aos seis anos).
Fonte: SECOM Alagoinhas
