Infraestrutura discute Controle Ambiental
Na tarde de quinta-feira, 10, os secretários de Infraestrutura Sônia Fontes, e de Agricultura Jenser Souza, estiveram reunidos com Adriano Oliveira de Faria, da Ebase Empreendimentos, e a presidente da Associação dos Moradores do Estevão Rosa Gabriel da Costa Nascimento, para discutir o Estudo Ambiental da localização do Loteamento Villas Residence Alagoinhas, em uma região do Estevão.
De acordo com Sônia Fontes, a reunião foi necessária porque membros da comunidade mostraram preocupação com o destino dos esgotos, já que os agricultores utilizam as águas dos rios nas plantações. Eles também receiam que a área rural venha a se tornar urbana.
O empresário Adriano Oliveira de Fria informou que, por solicitação da Prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (SEDEA), uma empresa foi contratada para fazer um Estudo de Controle Ambiental – ECA – da área do empreendimento. “Ficou determinada uma Área de Preservação Permanente – APP, abrangendo 93.258,17 metros quadrados, visando preservar todas as nascentes próximas ao empreendimento e a mata ciliar de fundamental importância para a contenção de sedimentos e de erosão das margens”.
O analista ambiental da SEDEA Deivison Bispo de Santana, informou que o projeto ainda está em fase de análise e a APP é uma obrigação do proprietário da terra que tenha recursos hídricos, conforme estabelecido no novo Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651/2012).
Quanto ao destino dos esgotos, a Ebase garantiu que está prevista a construção de uma estação de tratamento e uma elevatória que bombeará o esgoto tratado para um emissário (tubo) a ser implantado ao longo da BR-504 (Alagoinhas/ Araçás), seguindo 8 km além da localidade do Estevão até o emissário da Brasil Kirin.
“A apresentação do estudo nos permite segurança e tranquilidade para a comunidade, que se preocupa com a preservação das nascentes, principalmente os agricultores familiares que vivem da agricultura. Caso a localidade se urbanize, o trabalhador rural não terá como comprovar a sua atividade à Previdência. Espero que, caso o empreendimento seja aprovado, mantenha o que está previsto no estudo”, ressaltou a presidente da Associação dos Moradores do Estevão Rosa Nascimento.
Fonte: SECOM – Secretaria de Comunicação
