Brasil tem ao menos 16 barragens de mineração inseguras

O Brasil tem ao menos 16 barragens de mineração que são inseguras, segundo dados oficiais de relatórios do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral). O levantamento atualizado pela última vez em abril de 2014 mostra que essas barragens estão em municípios dos Estados de Minas Gerais, Amazonas e Pará.

A tabulação feita pelo órgão federal usa dados divulgados pelos próprios donos das barragens. É um conjunto de informações que acabam resultando em um conceito de segurança. A letra A significa que o estado da barragem é crítico para os quesitos de segurança considerados mais importantes, como a estrutura das construções.

O potencial de dado ambiental e social da barragem também é considerado na avaliação técnica. Apesar de considerar que houve um ganho nessa avaliação, que começou a partir de um plano nacional criado em 2010, especialistas ouvidos pela Folha dizem que muitos avanços precisam ser feitos, ainda mais depois da tragédia ambiental com as duas barragens de Mariana (MG).

“Por utilizar critérios muito simples a análise acaba subestimando ou superestimando o risco”, afirma Marcelo Valerius, engenheiro ambiental especialista em segurança de barragens de rejeitos, e analista ambiental da secretaria estadual de Meio Ambiente de Goiás.

O diretor-geral do DNPM, Celso Luiz Garcia, pediu demissão do cargo, que ocupava desde 8 de junho deste ano. O Ministério de Minas e Energia informou que a carta de demissão foi entregue nesta terça-feira (17) junto com um laudo médico, mas não soube informar o que constava no laudo.

Apesar de haver falhas na classificação oficial, o especialista defende a tese de que existe um problema ainda mais grave, que ficou evidente no rompimento das barragens da Samarco.

“O risco pode ser até bem avaliado. Mas o mais importante é o poder público cobrar as medidas cabíveis para que o risco seja minimizado”. No caso da tragédia, por causa da proximidade da barragem em áreas habitadas, deveriam existir, segundo Valerius, vários tipos de alerta a serem dados diretamente para a população. “Como avisos sonoros e visuais e até alertas em rede de televisão e estações de rádio, como é feito em alguns países”, diz o estudioso.

Nos Estados Unidos, estados onde existem tornados usam até mensagens de celular para avisar a população potencialmente atingida. O fato de o Brasil registrar vários incidentes com barragens de mineração na última década também chama a atenção do engenheiro e consultor Jehovah Nogueira Júnior, que já trabalhou em mais de 40 barragens. “É importante que as barragens de rejeito sejam projetadas e monitoradas como se fossem barragens de usinas hidrelétricas”, diz.