"Se Dilma vetar nova fórmula para aposentadoria, o Congresso derruba o veto", afirma relator da medida provisória 664

O deputado Carlos Zaratini (PT-SP) foi o relator da medida provisória 664, que integra o ajuste fiscal do governo  e altera as regras para a concessão de pensão por morte e auxílio-doença.

Ele renunciou ao cargo de vice-líder do governo na Câmara.

Motivo: durante a votação da MP, na última quarta-feira, acabou sendo aprovada uma emenda do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) que, na prática, derrubou o chamado do fator previdenciário.

Pela nova proposta, a aposentadoria passa ser paga integralmente, no caso das mulheres, quando suas contribuições à Previdência somadas à idade completam 85 anos. No caso dos homens, quando idade mais contribuições somarem 95 anos. É a chamada fórmula 85-95.

A grande surpresa foi que o relator Carlos Zarattini, mesmo não tendo incluído a proposta em seu parecer, acabou votando a favor da emenda. O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), chegou a responsabilizá-lo pela derrota.

Em entrevista à coluna Além da Notícia, Zarattini explica porque colocou o cargo à disposição e dá sua versão para a encrenca.

iG – Muitas pressões, deputado?

Zarattini – Nem tanto. Mais dos líderes da base governista, que acharam que eu não devia ter declarado meu voto em plenário.

iG –O governo acabou sendo derrotado…

Zarattini – Não vejo assim. A votação das medidas provisórias mostrou que a base governista vem se consolidando. A conta tem que ser feita pela votação do texto base. Na MP 664, tivemos cerca de 100 votos a mais na Câmara do que aqueles obtidos pelo governo, semana passada, na votação da MP 665.

iG – Mas o governo foi derrotado na votação do fator previdenciário.

Zarattini – Aí é outra questão. O Congresso tem convicção firmada contra o fator. Tanto que ele foi derrubado em 2009, no auge da popularidade do então presidente da República, o Lula. E o governo teve que vetar. Digo mais: se a presidente Dlma Rousseff vetar agora a fórmula 85-95, simplesmente, o Congresso derruba o veto. Nâo há apelo político que resolva. Tem que colocar algo no lugar.

iG – Mas e como ficam as contas? O sr. foi relator e provavelmente fez as contas.

Zarattini – Não dá para raciocinar de maneira simplista: “Ah! são R$ 40 bilhões em dez anos.” Atualmente, as pessoas não estão adiando suas aposentadorias por causa do fator previdenciário. Veja o meu caso: se eu me aposentar agora, perco 40% da minha aposentadoria. Mas não estou muito disposto a esperar 9 anos, ou seja, me aposentar aos 64, só por causa dessa perda. Talvez seja melhor pegar agora esse dinheiro e ir me virando de outras formas. É assim que o trabalhador pensa. Mas, com a fórmula 85-95, eu precisarei adiar em apenas 3 anos minha aposentadoria para receber integralmente.

iG – E?

Zarattini – E daí que muita gente que se aposentaria agora, vai se aposentar daqui a dois, três ou quatro anos. Há um ganho imediato para os cofres públicos, exatamente nesto momento em que precisamos conter gastos. E há ainda outro ganho para a sociedade, mais adiante.

iG – Qual?

Zarattini – Quando as pessoas começarem a se aposentar, será como um grande plano de demissão voluntária. Talvez o maior PDV da história. Isso vai possibilitar às empresas contratarem mais gente. Ou seja, tem um ganho agora para o Tesouro e um ganho mais adiante para as empresas.

iG – Mas a presidente Dilma e a área econômica, ao que tudo indica, não pensam assim. Vem aí o veto…

Zarattini – O próprio coordenador político do governo, o vice-presidente Michel Temer, já declarou que o governo vai apressar a definição de uma proposta alternativa. A tal comissão encarregada de discutir o assunto deve concluir as negociações em 15 a 20 dias. Então a presidente poderá vetar e apresentar a proposta alternativa antes de o Congresso votar a derrubada do veto.

iG – Por que o sr. renunciou à vice-liderança?

Zarattini – Para deixar o líder José Guimarães à vontade, já que ele reclamou do fato de eu ter declarado meu voto. O Guimarães exagerou, não entendeu a questão política como um todo e responsabilizou a mim pela derrota. Ele e alguns outros líderes governistas, como o Rogério Rosso (PSD-DF). Então eu entreguei o cargo. Mais para ajudar. Não quero atrapalhar o governo, nem seus líderes no Congresso.

Foto: ucho.info