Prazo legal e reação do Congresso põem plebiscito em xeque

Os prazos impostos pelo Tribunal Superior Eleitoral e a resistência imposta pelos líderes do Congresso colocaram em xeque a realização do plebiscito proposto pela presidente Dilma Rousseff para discussão de uma reforma no sistema político brasileiro.

O governo já trabalha com a hipótese de as mudanças só valerem para as eleições de 2016, por falta de tempo para que as novas regras entrem em vigor para as eleições do próximo ano, quando Dilma deve concorrer à reeleição.

Dilma sugeriu o plebiscito para dar uma resposta às manifestações que agitaram as ruas no início deste mês. Ontem, ela enviou ao Congresso uma mensagem propondo que a população seja consultada sobre cinco pontos.

O plebiscito discutiria mudanças no financiamento de campanhas eleitorais e no sistema de votação, o fim dos suplentes no Senado, do voto secreto no Congresso e as coligações partidárias para eleições de parlamentares.

O TSE afirmou ontem que precisaria de pelo menos 70 dias para organizar o plebiscito, a partir do momento em que o Congresso definir as perguntas da consulta popular.

Com a definição desse prazo, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) informou Dilma que fica praticamente inviável aprovar a reforma antes de 5 de outubro, prazo legal para que as regras possam valer nas eleições de 2014.

Como a consulta e as medidas sugeridas por Dilma enfrentam resistências até entre partidos aliados, como o PMDB, os congressistas já trabalham com alternativas para esvaziar o plebiscito. A ideia é acelerar a votação de projetos que proponham mudanças no sistema eleitoral.

Fonte: Folha de São Paulo

Maurílio Fontes

Proprietário, jornalista, diretor e responsável pelo Portal Alagoinhas Hoje