O plano de Guedes de criar um novo Brasil

O governo Bolsonaro escorou seu governo em apenas um pilar: o ministro Paulo Guedes. Sem ele, o governo desmoronaria, mas o pilar parece de boa cepa. O plano elaborado por Guedes e encaminhado ao Congresso Nacional pelo presidente é a mais revolucionária reforma do estado brasileiro desde o Plano Real. A reforma da Previdência foi o primeiro passo, mas agora o governo apresenta um conjunto de propostas que, se aprovadas pelo Congresso, vão redefinir os parâmetros federativos, estabelecer uma cultura de responsabilidade fiscal, descentralizar os recursos em favor de estados e municípios e viabilizar a desvinculação de parte do orçamento. E não se engane o leitor, muitos dos que estão lendo este texto serão afetados pelo pacote.

Os setores empresarias – que capturaram o Estado e se beneficiam de incentivos fiscais – fazendo com que 4% do PIB brasileiro seja destinado a ruralistas, montadoras, saúde e educação privada e tantos outros – vão perder a mamata, pois até 2026 esses inventivos vão cair pela metade. Os membros do Poder Judiciário e Legislativo – com seus super-salários e que passam ao largo de todo e qualquer ajuste, fazendo dos seus membros uma casta de privilegiados, – vão perder os reajustes retroativos e os aditivos que inflam seus salários e terão de explicar seus gastos e seguir os critérios federais de contabilidade. Os servidores públicos, acostumados com a estabilidade no emprego, salários maiores que o do setor privado e irredutibilidade de vencimentos – o que faz do Brasil um país onde um jovem prefere fazer um concurso público do que tornar-se um empreendedor – estarão submetidos a redução de jornada e de 25% no salário, sempre que houver aperto fiscal.

Estados e municípios serão beneficiados, pois o plano prevê uma inédita descentralização dos recursos, o que vai exigir que a cultura da responsabilidade fiscal seja implantada, mas estarão submetidos a regra de ouro e não poderão se endividar para pagar despesas correntes ou aumento de salários e, além disso, sempre que disparar o gatilho do descontrole fiscal, terão de suspender concursos públicos, contratação ou reajustes de cargos em comissão, progressões de carreiras e outras despesas.

A União ficará proibida de socorrer estados e municípios em crise fiscal e governadores e prefeitos não poderão mais fazer empréstimos em bancos estatais, ou ter o aval federal para fazer empréstimos em instituições privadas. E aqueles que se beneficiam da sinecura dos 281 fundos públicos, criados por “um pirata privado, uma criatura do pântano político ou um burocrata político”, e que deixam bilhões de reais parados ou aplicados em não se sabe bem o quê, também vão perder a mamata. Para completar, o governo enviou projeto de lei viabilizando a desestatização da Eletrobras, agilizando assim o programas de privatização de estatais, e tramita no Congresso a reforma tributária, indispensável para tornar competitiva as empresa brasileiras.

O plano de Guedes é uma reforma ampla do estado e, se Bolsonaro e sua prole não fabricarem mais uma crise institucional e o conjunto de medidas forem aprovadas pelo Congresso Nacional, o Brasil se tornará um país capitalista e vai retomar o crescimento econômico.

 

Fonte: Armando Avena/A Tarde

Maurílio Fontes

Proprietário, jornalista, diretor e responsável pelo Portal Alagoinhas Hoje