Na Bahia, cada juiz custa R$ 38 mil por mês

Trinta e oito mil reais. Esse é o custo médio de um juiz do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) por mês, segundo o relatório Justiça em Números, divulgado na segunda-feira (17), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), referente ao ano de 2015.

Apesar de, à primeira vista, o valor parecer alto, o número fica abaixo da média nacional – que é de R$ 49.967 na Justiça Estadual. No Poder Judiciário, quando consideradas também as Justiças Federal, do Trabalho, Militar e Eleitoral, a média por juiz é de R$ 46 mil.

O gasto médio por magistrado é maior do que na Bahia em 22 tribunais estaduais. O TJ-BA só fica atrás dos tribunais do Espírito Santo, do Pará, do Piauí e de Alagoas – este, por sua vez, o mais “barato do país”, com despesas de R$ 23.023 por mês por juiz. Por outro lado, só os tribunais do Espírito Santo e Pará se encaixam na mesma categoria que o Judiciário baiano – para o CNJ, são considerados tribunais de médio porte.

Na outra ponta, os tribunais de Goiás, do Mato Grosso do Sul e do Rio de Janeiro são os que mais pagam por magistrado – os gastos médios são de R$ 93.597, R$ 77.242 e R$ 68.739, respectivamente.

Gastos na Bahia
Segundo o presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Freddy Pita Lima, o gasto por juiz não significa apenas o valor do salário de cada um, já que inclui encargos, auxílios e despesas indenizatórias. Em nota, o presidente da entidade destacou que o valor varia de acordo com a entrância – inicial, intermediária ou final – e o grau de jurisdição (se é do 1º ou 2º grau).

Ainda de acordo com a Amab, a remuneração bruta de um magistrado vai de R$ 24 mil a R$ 28 mil na Bahia. Na prática, o salário líquido fica entre R$ 19 mil e R$ 24 mil, quando são descontadas as taxas da Previdência e de Imposto de Renda. “Nenhum juiz baiano recebe a mais do que o teto constitucional permite”, declarou Pita Lima. Atualmente, o teto constitucional de um juiz é de R$ 33.763.

O relatório do CNJ mostrou, ainda, que o TJ-BA gastou pouco mais de R$ 2,2 bilhões em todo o ano de 2015. Desse total, 84% das despesas foram com “recursos humanos” – a maioria (90%) com pessoal e encargos, o que inclui os gastos médios com juiz.

A produtividade dos juízes do TJ-BA também está abaixo da média nacional na Justiça Estadual. Enquanto, na Bahia, cada magistrado ficou responsável por 1.152 processos no ano passado, a média no Brasil foi de 1.804 no ano passado. A média nacional, quando considerado todo o poder Judiciário, foi de 6.577 processos em 2015 – o que eleva o índice é a produtividade dos tribunais superiores, que chegou a 7.703 processos no ano passado.  O CORREIO procurou o TJ-BA, que ainda não se manifestou.

Para o CNJ, os números, de uma forma geral, indicam que a carga de trabalho dos juízes brasileiros é alta. “Esse relatório deveria se tornar o livro de cabeceira de cada juiz e de cada gestor de tribunal brasileiro. Que se estudem esses números para identificar os gargalos e melhorar os atos de gestão”, afirmou o conselheiro de Justiça Norberto Campelo, ao comentar os números sobre produtividade, através de nota divulgada pela entidade.

Por outro lado, isso não significa que os baianos terão que esperar pouco para conhecer as sentenças de processos que aguardam o julgamento. No caso, um processo que está na fase de execução leva, em média, 6,3 anos para receber uma sentença – ou seja, seis anos e pouco mais do que três meses. A Bahia tem o segundo maior tempo médio do país, empatado com o Tribunal de Justiça do Piauí. Quem lidera é o Tribunal de Justiça de Pernambuco, com uma média de sete anos para uma sentença. A média nacional é de 4,3 anos.

Na fase de conhecimento – que é data do protocolo do processo no tribunal – o TJ-BA leva três anos para encaminhar o processo. A média nacional é de 1,9 ano (um ano e 11 meses). O Tribunal de Justiça de Sergipe é o mais rápido: leva 11 meses na fase de conhecimento e um ano, em média, na execução.