Marcelo Nilo decide aumentar verba de deputados

A Assembleia Legislativa votará na próxima terça-feira, 31, o aumento da verba de gabinete, de R$ 78 mil para R$ 92 mil, anunciou na sexta-feira, 27, o presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo (PDT).

Em um ano de dificuldades financeiras, o reajuste de 18% trará um gasto adicional de aproximadamente R$ 11 milhões ao ano, segundo o pedetista. A medida já entrará em vigor em abril.

Há um mês, Nilo havia dito que só promoveria o aumento da verba de gabinete, seguindo a Câmara Federal, se o governador Rui Costa (PT) suplementasse o orçamento deste ano da Assembleia, estimado em R$ 440 milhões. Nilo afirmou que não conseguiu a suplementação, após conversa com o governador. “Ele (Rui) disse que não tinha condições”, declarou.

O discurso do pedetista, porém, agora é outro. “Vou igualar a Brasília. Desde o descobrimento do Brasil, é assim. Todos os estados deram. Os deputados conversaram comigo e eu achei justo dar. Tem quatro anos sem aumento da verba de gabinete”, disse o presidente da AL-BA.

Recursos próprios

Questionado sobre a origem dos recursos para bancar o reajuste da verba, Nilo foi pouco específico. Falou em “apertar o cinto”, mas não detalhou onde realizaria os cortes para conseguir sustentar o reajuste com o mesmo Orçamento.

“Vou cortar em publicidade e tem o dinheiro das bolsas de estudo, que acabaram”, afirmou o deputado. Segundo ele, a concessão de bolsas de estudo pela Assembleia – interrompida este ano após o Ministério Público apontar inconstitucionalidade do programa – custava R$ 6 milhões por ano à Casa. “Vou precisar cortar mais R$ 5 milhões”, disse.

Os últimos atos do presidente da Assembleia relativos às finanças seguem a linha de “tirar com uma mão e dar com a outra”.

Verba revogada

Na última semana, Nilo revogou uma resolução que criava uma verba mensal de R$ 60,6 mil para os cargos de ouvidor, corregedor e procurador parlamentar da Assembleia, cargos ocupados por deputados que receberiam o mesmo valor dos vice-presidentes da Casa.

A medida aumentaria as despesas da Assembleia em torno de R$ 2,181 milhões por ano. O recuo ocorreu um dia após a resolução ser publicada no Diário Oficial. Nilo argumentou que voltou atrás diante da repercussão negativa de matéria sobre o assunto em A TARDE.

A verba de gabinete dos deputados é usada para a contratação de assessores. De acordo com as regras do Legislativo Baiano, com o valor devem ser contratados no mínimo oito e no máximo 25 funcionários, por deputado. Em relação aos vencimentos, não podem ser inferiores ao salário mínimo ou superiores a R$ 11 mil.

No final do ano passado, os deputados estaduais reajustaram seus salários de R$ 20.042,44 para R$ 25.322,25. Com isso, a folha de pessoal saltou de R$ 16,414 milhões para R$ 20,738 milhões anuais.

Fonte: A Tarde

Maurílio Fontes

Proprietário, jornalista, diretor e responsável pelo Portal Alagoinhas Hoje