Fazenda espera arrecadar R$ 500 mi com reajuste de taxas de fiscalização
O Ministério da Fazenda divulgou reajustes monetários nas taxas de fiscalização cobradas em sete áreas do governo. Os novos valores começam a valer já em setembro e foram detalhados na edição desta quarta-feira (2) do Diário Oficial da União.
As taxas reajustadas envolvem a fiscalização das seguintes áreas: vigilância sanitária, registro e porte de armas de fogo, produtos químicos, segurança de estabelecimentos financeiros, avaliação de conformidade e serviços metrológicos, aviação civil e mercado de valores mobiliários.
Na terça-feira (1º) já haviam sido atualizadas taxas de fiscalização dos setores de mercados de seguro e resseguro e de saúde suplementar.
De acordo com o governo, os reajustes são correções inflacionárias desses serviços. No caso das taxas de vigilância sanitária, por exemplo, algumas não haviam sido reajustadas desde a criação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), em 1999.
Os maiores reajustes nas taxas serão nas fiscalizações de segurança privada e transporte de valores e de vigilância sanitária, que podem chegar a 169,7% em relação ao antigo valor. Os menores ficam por conta dos serviços metrológicos e mercado de seguro e resseguro, com 38,6% de aumento.
Com enorme dificuldade do governo em equilibrar suas contas e cortar gastos, os novos valores vão ajudar a socorrer o caixa Tesouro Nacional.
A Fazenda afirma que as medidas devem gerar uma receita adicional de R$ 500 milhões já em 2015. Para o ano que vem, a estimativa é que o reforço seja de R$1,4 bilhão.
Fonte: O Estado de São Paulo
