Conselheiros do TCM devem definir novo presidente na próxima semana

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) devem definir, na próxima semana, o novo presidente da Corte. A expectativa é que a eleição interna aconteça na quinta-feira (16).

Conforme apurou o bahia.ba, a tendência é de que não haja disputa pelo comando do órgão. Apesar do impasse sobre a possibilidade de reeleição do atual chefe, o conselheiro Chico Neto deve ser reconduzido ao cargo. O vice Fernando Vita também deve permanecer no posto, já a corregedoria pode sofrer alteração.
O conselheiro José Alfredo deixará o cargo e o mais cotado para substituir é Raimundo Moreira.

Empecilho – Como noticiou o Blog do Levi no início deste ano, havia um furdunço no TCM sobre se Chico Neto poderia disputar à reeleição, já que o regimento proíbe a recondução.

Ocorre que Chico Neto assumiu há um ano com a aposentadoria compulsória de Paulo Maracajá. E com isso criou discussão similar ao do deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), que foi reeleito presidente da Câmara dos Deputados. No entanto, como o Supremo Tribunal Federal (STF) liberou a permanência do democrata. A leitura é que também não há empecilho para o chefe do TCM ficar mais um mandato no cargo.

MPC – o procurador Danilo Diamantino Gomes foi escolhido para a chefia do Ministério Público de Contas (MPC) junto ao Tribunal de Contas dos Municípios em substituição a Aline Paim do Rego Rio Branco. Ele comandará o órgão pelos próximos dois anos. O MPC atua junto ao TCM atua no controle externo das administrações públicas dos municípios da Bahia.

Fonte: bahia.ba