O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse nesta sexta-feira, 18, em Paris, que a gravação de conversa telefônica entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff não afronta as garantias constitucionais da Presidência da República, pois

O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), desembargador Reis Fride, no exercício da presidência, suspendeu hoje (18) a liminar concedida ontem (17) pela juíza Regina Coeli Formisano, da 6ª Vara da Justiça Federal no Rio de Janeiro,

Nos últimos dias, o filho mais velho do ex-presidente Lula, Fábio Luís Lula da Silva, protagonizou uma verdadeira militância virtual na tentativa de desqualificar as acusações contra o pai, blindado às pressas com o Ministério da Casa Civil para garantir

Entra em vigor nesta sexta-feira (18) o novo Código de Processo Civil (CPC), Lei 13.105/15. Primeiro CPC adotado no país em plena vigência da democracia, o texto que passou por quase cinco anos de debates no Congresso Nacional, busca garantir

A Advocacia-Geral da União (AGU) já identificou mais de 20 ações em varas da Justiça Federal nas cinco regiões do País com questionamentos à posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chefia da Casa Civil do governo. Com

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve sua posse de ministro da Casa Civil suspensa nesta quinta, 17, divulgou carta aberta na qual diz esperar por justiça. Leia a íntegra: Carta aberta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Cândido Ribeiro, derrubou nesta quinta-feira (17) uma decisão liminar da 4ª Vara do Distrito Federal que suspendeu a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chefia da Casa

Trabalhadores em educação da Prefeitura de Pedrão participaram hoje, em Alagoinhas, de manifestação em defesa e valorização dos educadores. Razões para protestar não faltam aos profissionais do município vizinho, já que o prefeito Jacob Pereira da Silva parece ter raiva

O presidente da Associação dos Juízes para a Democracia (AJD) juiz André Augusto Bezerra (à esquerda), comenta os procedimentos do juiz federal de Curitiba Sérgio Moro, que comanda as investigações da Operação Lava Jato, e diz desconhecer na história do

O juiz que suspendeu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil é eleitor de Aécio Neves (PSDB) e participa de protestos contra o governo Dilma Rousseff. Itagiba Catta Preto Neto teria apagado seu perfil

O Supremo Tribunal Federal (STF) está sendo inundado nesta quinta-feira, 17, por ações contra a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como chefe da Casa Civil. São, até agora, dez processos, seis dos quais estão sob a relatoria do