O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no exercício da Presidência da República, sancionou nesta sexta-feira (2) a Lei 13.332/2016, que flexibiliza as regras para abertura de créditos suplementares sem necessidade de autorização do Congresso Nacional. O crédito suplementar é

O presidente Michel Temer classificou hoje (3) de “pequenos e depredadores” os protestos que ocorreram nos últimos dias contra o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff em algumas cidades brasileiras. De acordo com ele,  as manifestações são reações naturais diante do

O presidente Michel Temer disse, em entrevista à imprensa chinesa, que a primeira coisa que fará à frente da nação será restabelecer a confiança para atrair investimentos. Ele deu as declarações hoje (3) em Hangzhou, onde participa da Cúpula do

O Produto Interno Bruto (PIB) da Bahia caiu 3,7% no segundo trimestre deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. De acordo com a Superintendência de Estudos Sociais e Econômicos (SEI), o resultado da economia estadual de

Como prometido, o governador Rui Costa anunciou na noite desta sexta-feira (2) durante homenagem aos medalhistas olímpicos no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), a construção de três centros de canoagem na Bahia, após a conquista

A Lei da Ficha Limpa deixa inelegíveis políticos que tenham sido condenados por um colegiado, mas não prevê essa punição para presidente da República condenado em processo de impeachment. A interpretação é do advogado eleitoral Marlon Reis, um dos idealizadores

Manifestantes saíram ontem (2) às ruas de Salvador para protestar contra o governo do presidente Michel Temer e pedir novas eleições gerais. Esta é a segunda manifestação, após a cassação de Dilma Rousseff e a posse de Temer na Presidência da

O Ministério das Cidades vai entrar com pedido de suspensão da liminar que torna sem efeito a Lei do Farol Baixo (Lei 13.290).  A Advocacia-Geral da União foi notificada hoje (2) do teor da decisão, proferida pela Justiça Federal no

Após reunião da Executiva Nacional, o PT anunciou hoje (2) que vai defender a realização de eleição presidencial direta antecipada no país. A reunião ocorreu durante todo o dia de hoje na sede do partido, no centro de São Paulo,

Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (2) a Lei 13.332/2016, que flexibiliza as regras para abertura de créditos suplementares sem necessidade de autorização do Congresso. Crédito suplementar é um reforço a uma despesa já prevista na

Mais de 40 mil produtos, entre bonés, sacolas, mochilas, bolsas e pochetes, presumivelmente falsificados, foram apreendidos durante uma operação realizada pela Delegacia do Consumidor (Decon-BA), Superintendência de Defesa do Consumidor (Procon-BA), Receita Federal e Secretaria da Estadual da Fazenda (Sefaz-BA),