O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, criticou nesta quinta-feira, 27, a atuação da subprocuradora-geral da República Deborah Duprat, titular da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, que decidiu pedir informações ao Ministério da Educação (MEC). A subprocuradora

O presidente Michel Temer sancionou hoje (27) o projeto de lei que amplia o prazo de parcelamento das dívidas tributárias de micro e pequenas empresas, estabelecendo os novos limites para o enquadramento das empresas no Simples Nacional, e a lei

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nota pública hoje (27) para cumprimentar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, pela decisão de suspender os efeitos da Operação Métis e requerer que todo o processo referente a

A queda da arrecadação e o aumento de gastos obrigatórios fizeram o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrar em setembro o maior déficit primário da história para o mês. O resultado negativo no período somou R$

A economia brasileira deverá receber aproximadamente R$ 197 bilhões devido ao pagamento do décimo terceiro salário. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), isso significa a movimentação de cerca de 3% do Produto Interno Bruto (PIB). O

A ONU informa que a sua decisão relativa ao exame do caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi uma “formalidade” e que ainda não se pode considerar que a entidade considerou sua admissibilidade. Tal etapa apenas será realizada

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki determinou, por meio de liminar, a suspensão da Operação Métis, que investiga a suposta tentativa de policiais legislativos do Senado de atrapalhar as investigações de senadores  na Operação Lava Jato. Em sua decisão,

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (27) a Operação Boca Livre S/A, cumprindo 29 mandatos de busca em apreensão em São Paulo e no Paraná. A ação é um desdobramento das investigações sobre fraudes na apresentação e aprovação de projetos

A cinco dias de 1º de novembro, quando os condutores de cinquentinhas serão obrigados a portar a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC), as autoescolas de Salvador ainda não disponibilizaram o curso para a retirada da autorização e nem definiram o preço

Um total de 39.282 vagas formais foram fechadas no país em setembro, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados hoje (26) pelo Ministério do Trabalho. No entanto, o desemprego desacelerou ante setembro de 2015, quando foram

Foram tantos os “consertos” sugeridos para adequar os projetos que tratam da reestruturação da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar aos interesses da categoria que a proposta original enviada pelo governo para apreciação da Assembleia Legislativa virou, como