O Ministério das Cidades publicou nesta sexta-feira, 28, no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria 539/2016, que estabelece regras de transição para a terceira fase do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). A portaria trata do financiamento de construção

Dezoito ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) enviaram um ofício nesta sexta-feira, 28, ao Supremo Tribunal Federal (STF) criticando declarações feitas pelo ministro Gilmar Mendes na semana passada. Durante uma palestra, Gilmar disse que o TST desfavorece empresas em

Em prisão domiciliar, o ex-diretor da Odebrecht Plantas Industriais e Participações Rogério Santos de Araújo pediu autorização, na última quinta-feira (27), para ir votar no segundo turno das eleições do Rio de Janeiro, no domingo (30), de acordo com informações

O juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, marcou hoje (28) as audiências de testemunhas na ação penal a que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sua mulher, Marisa Letícia, e mais seis pessoas respondem na Operação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, autorizou o retorno ao trabalho de quatro policiais legislativos suspeitos de tentar obstruir a Operação Lava Jato. Eles foram presos com a deflagração da Operação Métis, mas já foram liberados. Na

Na reta final para o segundo turno em 57 municípios, o papel dos prefeitos ainda é motivo de dúvida entre eleitores. Representante máximo do Poder Executivo municipal, é o prefeito quem comanda a administração da cidade, sendo responsável pela gestão

A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz no mês de novembro será a amarela, com custo de R$ 1,5 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A medida se deve às condições hidrológicas menos favoráveis, o que determinou

No Dia do Servidor Público, celebrado hoje (28), o presidente Michel Temer divulgou nota de cumprimento aos funcionários, em que afirma que eles são responsáveis por fazer chegar à população as políticas públicas destinadas a melhorar a vida do cidadão

O relatório Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil), produzido pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, divulgado nesta sexta-feira, 28, aponta que 76% da população afirma ser ‘fácil desobedecer à lei no Brasil’. Os dados indicam

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou nesta sexta-feira, 28, que o rombo da Previdência e a crise econômica foram determinantes na decisão da Corte de vetar o recálculo da aposentadoria quando o aposentado volta ao mercado

O Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) apresentou variação de 0,16%, em outubro, taxa abaixo da registrada em setembro último (0,20%) e também menor que a de outubro de 2015 (1,89%). No acumulado de janeiro a outubro, o índice