O presidente Michel Temer convocou para hoje (19), às 10h, em Brasília, uma reunião do Conselho da República para tratar do decreto presidencial que autorizou a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. Criado por lei em 1990

O plenário da Câmara dos Deputados vota hoje (19) o decreto de intervenção na segurança do Rio de Janeiro anunciado na última sexta-feira pelo governo federal. Uma sessão deliberativa extraordinária foi convocada para as 19h. É a primeira vez que a Câmara

Na tarde dessa quinta-feira (15), o Diretor-geral da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), Paulo Cezar, o secretário da SEAGRI, Vitor Bonfim e representantes da comissão de modernização da agência apresentaram ao Secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, o

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber negou seguimento a um mandado de segurança que questionava o decreto presidencial que trata da intervenção federal no Rio de Janeiro. A ação foi rejeitada porque o advogado que entrou com a petição

A intervenção federal no Rio de Janeiro, anunciada nesta sexta-feira (16) pelo presidente Michel Temer, tem aspectos passíveis de questionamentos, afirmam professores consultados pela Agência Brasil. De acordo com o presidente Temer, a medida foi adotada pela necessidade de combate ao crime

Embora precise ser apreciado pelas duas Casas do Congresso Nacional, o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro já está valendo desde que foi encaminhado pelo presidente Michel Temer aos parlamentares. No entanto, conforme determina a Constituição Federal, ele

Em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão sobre o decreto de intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro, o presidente Michel Temer disse que a medida é necessária diante da atuação do crime organizado no estado. O presidente anunciou

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro José Antonio Dias Toffoli, disse hoje (15), em Washington, que o Poder Judiciário tem que ter prudência na sua atuação, já que, “se nós quisermos não só moderar os conflitos da sociedade,

A Organização Mundial da Saúde (OMS), divulgou nesta quinta-feira novas recomendações para garantir que grávidas saudáveis tenham uma experiência positiva na hora do parto natural. O principal objetivo é “reduzir intervenções médicas desnecessárias”. A agência pede que nem a ocitocina

O desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, suspendeu os interrogatórios do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seu filho Luís Cláudio, previstos para a próxima terça-feira (20). O magistrado atendeu

Depois de desistir de ser candidato a presidente da República, o apresentador da TV Globo, Luciano Huck, estuda, agora, quem vai apoiar na disputa pelo Palácio do Planalto. De acordo com a Coluna do Estadão, entre os presidenciáveis, Huck é