Os ministros da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram, por 3 votos a 1, declarar ilegal a busca e apreensão realizada em 2016 no apartamento funcional da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Eles anularam eventuais provas coletadas pela polícia. A turma

  O relator do projeto de lei de proteção de dados pessoais no Senado, Ricardo Ferraço (PSBD-ES), afirmou em audiência hoje (26) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que pretende manter o conteúdo da redação aprovada em maio pela Câmara. O

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou hoje (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor do fim da contribuição sindical obrigatória. Para a PGR, é constitucional a alteração promovida pela reforma trabalhista, aprovada no ano passado e que tornou

Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) suspender a execução da condenação do ex-ministro José Dirceu a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato. Com a decisão, Dirceu deverá ser

Ex-ministro da Educação de Dilma Rousseff, Renato Janine Ribeiro, 68, apresenta em seu novo livro um raro testemunho de quem esteve dentro de um governo posteriormente interrompido pelo impeachment e marcado por um slogan educacional que se tornou armadilha para a

A remuneração média anual dos diretores da mineradora brasileira Vale, maior produtora global de minério de ferro, foi de R$ 12,4 milhões no ano passado, mais que o dobro da registrada no ano anterior, de R$ 5,2 milhões, informou a companhia

A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) determinou a divulgação dos valores com base na decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, que derrubou liminar de 2010 que permitia a dezenas de empresas omitir os valores. A liminar havia sido obtida

O plenário da Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (25), por 270 votos favoráveis a 1 contrário, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 500/18, que permite a readmissão das empresas excluídas do Simples Nacional (Supersimples). Os efeitos serão retroativo a 1º

A corte federal de primeira instância em Nova York aprovou, na sexta-feira (22), o acordo de quase US$ 3 bilhões (R$ 11,33 bilhões) assinado em janeiro entre Petrobras e investidores nos Estados Unidos. A ação coletiva havia sido movida por

Nem a recente crise brasileira nem a guerra comercial entre China e Estados Unidos abalaram os planos de investimento dos chineses no Brasil. Pelo contrário, a disputa global que vive o país asiático pode reforçar sua aposta no Brasil como, mais que

Em esforço para melhorar seu desempenho eleitoral junto às mulheres, o pré-candidato do PDT à sucessão presidencial, Ciro Gomes, adotará estratégia para tentar desconstruir crítica de que seja machista. A ideia da equipe de campanha é de se antecipar a prováveis