O presidente Jair Bolsonaro reconheceu nesta quinta-feira que o novo partido criado por ele, a Aliança pelo Brasil, não conseguirá disputar as eleições municipais de 2020 se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vetar a coleta eletrônica de assinaturas, e disse que nenhum

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (21) que nenhum dos ministros de governo irá se filiar ao seu novo partido, Aliança pelo Brasil, ainda em fase de criação. “Não vamos ter a participação do governo na criação do partido

O deputado federal Arthur Maia (DEM) explicou seu voto contrário à prisão após condenação em segunda instância, na apreciação da PEC sobre o assunto, nesta quarta-feira (21), na Câmara dos Deputados. Segundo ele, que se diz a favor da prisão

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o compartilhamento de informações envolvendo advogados investigados na operação Faroeste. A ação foi deflagrada na última terça-feira, 19, contra um esquema de venda de sentenças

A pesquisa brasileira sobre desigualdade racial e racismo teve um crescimento expressivo em quantidade de publicações nas duas últimas décadas, quando foi de apenas cinco artigos publicados em 1999 para 147 em 2018, um aumento de 28 vezes. Assuntos diversos figuram entre as publicações,

Após uma reunião com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, senadores decidiram patrocinar um projeto de lei para autorizar a prisão após condenação em segunda instância. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou a votação do texto nesta quarta-feira,

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a decidir nesta quarta-feira (20) se órgãos de controle, como o antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), a Receita Federal e o Banco Central, podem compartilhar, sem autorização judicial, informações de contribuintes

O 19 de novembro de 2019 virou data histórica na Justiça da Bahia. O fato: na véspera da eleição para a presidência do TJ-BA, a PF deflagrou a Operação Faroeste, que afastou o atual presidente da corte, Gesivaldo Brito, a

O aplicativo de mensagens por telefone celular WhatsApp informou ter banido mais de 400 mil contas do Brasil durante as eleições gerais de 2018 por práticas que violam os termos do serviço, segundo documento encaminhado pela empresa à CPMI das Fake News nesta segunda-feira

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu voltar atrás e anulou nesta segunda-feira, 18, uma decisão dele mesmo que havia determinado que o Banco Central lhe encaminhasse cópias de todos os Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs)

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Nascimento Britto, foi um dos quatro desembargadores afastados durante a Operação Faroeste, deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira (19). A informação é do jornal O Globo. A operação foi autorizada pelo