Apesar do ministro da Justiça, Sergio Moro, defender o veto à figura do juiz de instrução, incluído no pacote anticrime, a magistrada Gabriela Hardt, responsável pela Lava Jato em Curitiba, exerce na prática essa função. O TRF-4 prorrogou sua atuação,

A Caixa começa a pagar hoje (16) a primeira parcela do Auxílio Emergencial Pecuniário para os pescadores profissionais artesanais de municípios da costa brasileira afetados pelo derramamento de petróleo. O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro possibilitado pela Medida Provisória

O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem (12) que está disposto a vetar o aumento da pena por calúnia, difamação e injúria divulgadas em redes sociais. O dispositivo está previsto no pacote anticrime, aprovado ontem pelo Senado, e que segue agora

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou na tarde de desta quita-feira (12) a Emenda Constitucional 105 de 2019. A emenda surgiu da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2019, aprovada na última quarta-feira (11). A emenda

Está em funcionamento, desde a última quinta-feira, 5, a Central de Atendimento e Cobrança da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE). O novo serviço permite ao cidadão com dívida do IPVA consultar o valor do débito e emitir os DAE’s para pagamento.

A Caixa Econômica Federal divulgará, nesta sexta-feira, 13, o calendário para a retirada extra do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), sancionada nesta quinta-feira, 12, pelo presidente Jair Bolsonaro. A medida injetará mais R$ 3

Segundo maior partido do estado, com dois senadores e o presidente da UPB (União dos Municípios da Bahia), o PSD baiano deve repetir a estratégia adotada em 2012 e 2016 e focar as atenções nas articulações pelas prefeituras do interior,

A primeira etapa das obras de ampliação do aeroporto de Salvador foi entregue, nesta quarta-feira, 11, após 18 meses de execução. Com o custo de R$ 700 milhões, adquiridos por meio de parceria público-privada (PPP), sendo R$ 516 milhões pelo

Projetos de iniciação científica desenvolvidos por estudantes da rede estadual de ensino estão em exposição na 8ª edição da Feira de Ciência, Empreendedorismo e Inovação da Bahia (Feciba), promovida até quinta-feira (12), no Centro Pan-americano de Judô, em Lauro de

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), indicou que levará a proposta que habilita a prisão em segunda instância à discussão no plenário somente em abril. Tal cronograma contraria a expectativa de senadores alinhados à Lava Jato, que gostariam de retomar a votação

O Congresso aprovou na noite desta terça-feira (10) o projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) para o período 2020-2023. No total, estão previstos no PPA 54 programas, 304 objetivos e 1.136 metas, em ações que totalizam R$ 6,8 trilhões