Câmara dos Deputados corre para votar propostas antes da Copa
Em ritmo de Copa do Mundo, os parlamentares se apressam para votar várias propostas importantes e que estão emperradas na Câmara dos Deputados. Até quinta-feira, os deputados farão um esforço concentrado para concluir as votações de 37 proposições. Entre as mais importantes estão o Plano Nacional de Educação (PNE), que destina 10% para a Educação do Produto Interno Bruto (PIB), e do Supersimples.
Também estão na pauta as regras das emendas parlamentares no Orçamento Impositivo, a redução da jornada de trabalho de enfermeiros, renegociação de dívidas de clubes de futebol (Proforte), proibição do uso de animais em testes de cosméticos, entre outras.
Não só a Copa do Mundo, os deputados querem se antecipar às convenções partidárias. O esforço concentrado foi convocado pelo presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Visa a acelerar as votações, a aproveitando que a pauta da Câmara não está trancada por medidas provisórias.
O primeiro item da pauta da sessão extraordinária das 18 horas de hoje é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 471/05, que garante titularidade aos substitutos ou responsáveis por cartórios de notas ou de registro que estavam em atividade em 1988, quando a Constituição passou a exigir concurso público para o cargo.
Também hoje serão apreciados os destaques apresentados ao projeto do Plano Nacional de Educação (PNE).
O texto-base foi aprovado na semana passada, mas ficou para esta semana a votação dos dispositivos que podem modificar o projeto. A proposta institui o PNE para os próximos dez anos, com investimentos de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação.
Em relação ao Supersimples, os deputados precisam concluir as votações de 11 destaques que ainda faltam ser apreciados para que o texto seja encaminhado à apreciação do Senado.
Outros destaques que os deputados pretendem votar são os apresentados à PEC que obriga a União a executar as emendas parlamentares no montante de 1,2 % da receita corrente líquida.
Fonte: iG
