O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (7) durante live que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo vai ajudar na sustentabilidade financeira de cidades pequenas. Entre outros temas, a PEC propõe a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação
Read more
Resolução aprovada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garante que crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência, tenham seus depoimentos colhidos em espaços adaptados e por pessoas com treinamento específico. A medida visa a evitar a possibilidade
Read more
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento, que autorizou as prisões, em
Read more
As unidades da Polícia Civil especializadas no combate ao crime organizado receberão, nesta sexta-feira, 8, duzentos fuzis e espingardas. A solenidade acontecerá durante a manhã, na Coordenação de Operações Especiais (COE). O investimento é de R$ 1,2 milhão. A medida, segundo
Read more
Depois de beneficiar diretamente as comunidades com a distribuição de insumos e adubo orgânico e de chamar a atenção para a valorização do campo, com o sucesso de participação popular na 22ª Expo Alagoinhas, a Prefeitura, por meio da Secretaria
Read more
A Caixa Econômica Federal inicia hoje (8) mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 500 por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores nascidos em abril e maio sem
Read more
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedirá a soltura do petista, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela prisão somente após não restarem recursos. Os advogados de Lula pedirão à Vara de Execução Penal de Curitiba
Read more
O ex-ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, negou nesta quinta-feira (07), em depoimento, qualquer pressão ao ex-ministro da Cultura Marcelo Calero para liberar uma obra em Salvador. Calero disse em 2016 ter sofrido pressão para liberar a obra
Read more
Neste domingo (10), estudantes de todo o país farão as provas de matemática e ciências da natureza do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As provas do último domingo (3) podem dar indícios de como será esse segundo dia de
Read more
Com foco em ampliar o debate sobre saúde do trabalhador e em qualificar agentes comunitários da rede de Atenção Básica, atingindo e sensibilizando, por conseguinte, a população quanto à prevenção de doenças e agravos relacionados a processos produtivos, o Centro
Read more
O governador Rui Costa (PT) comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou na quinta-feira (7) a prisão após condenação em 2ª instância, que abre caminho para a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso há um
Read more