O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo (15) que vai vetar o artigo que triplica a pena para crimes de injúria cometidos pela internet. A medida está prevista no projeto de lei anticrime, aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional. “Vou
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para a próxima terça-feira (17) a votação da Medida Provisória (MP) 893/19 que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central (BC). A MP foi aprovada
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Apesar do ministro da Justiça, Sergio Moro, defender o veto à figura do juiz de instrução, incluído no pacote anticrime, a magistrada Gabriela Hardt, responsável pela Lava Jato em Curitiba, exerce na prática essa função. O TRF-4 prorrogou sua atuação,
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Um dos testemunhos que mais sensibilizou o ministro Edson Fachin a votar a favor de Selma Arruda, a senadora cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que era conhecida como Moro de Saias, foi o de seu conterrâneo Álvaro Dias,
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A Caixa começa a pagar hoje (16) a primeira parcela do Auxílio Emergencial Pecuniário para os pescadores profissionais artesanais de municípios da costa brasileira afetados pelo derramamento de petróleo. O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro possibilitado pela Medida Provisória
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O crédito bancário do sétimo lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019 está disponível nas contas dos contribuintes a partir desta segunda-feira (16). O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a
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Um homem identificado como Marcus Paulo Silva Araújo, de 29 anos, foi morto a tiros na noite deste sábado, 14, quando saía de um bar na rua General Mendes Pereira, bairro Ponto Central, em Feira de Santana (distante a 109
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Com apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), a Associação de Moradores do bairro Teresópolis promoveu, no último domingo (15), a 8ª edição da Feira de Saúde do bairro. A iniciativa levou atendimentos de saúde, vacinação,
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Dando continuidade à recuperação de estradas rurais, a Prefeitura iniciou, esta semana, uma importante obra na estrada da Boa Vista, no início da BR 101, após o distrito de Boa União. “Com os trabalhos de duplicação da rodovia federal, formou-se
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Quase 600 estudantes do grupo 5 da Educação Infantil matriculados na rede municipal de ensino se formaram em solenidade histórica, na última sexta-feira (13). Pela 1ª vez, a formatura dos alunos de 5 anos, que encerram a 1ª etapa do
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Pequenas e médias empresas privadas aproveitam lacuna deixada por estatal e apostam na exploração de poços em terra no Nordeste, Espírito Santo e Amazonas; produção hoje é de 107 mil barris diários, 4,3% do total extraído no País. CATU (BA)
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